Aceleração da economia faz aumentar receita fiscal em 6,3% no primeiro semestre

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A receita fiscal cresceu 6,3% no primeiro semestre de 2017, excluindo a aceleração dos reembolsos, um valor consideravelmente acima dos 3% previstos no Orçamento do Estado para 2017, refere o gabinete do Ministro das Finanças em comunicado.

No mesmo período, a receita bruta de IVA cresceu 6,5%, e as contribuições para a Segurança Social cresceram 5,8%, refletindo a aceleração do crescimento da economia.

A evolução do défice resultou do aumento da receita de 1,0% e da despesa de 1,6%. O excedente primário ascendeu a 2018 milhões de euros.

O défice das Administrações Públicas durante este período foi de 3075 milhões de euros, tendo aumentado 264 milhões face a 2016, devido à antecipação dos reembolsos fiscais, que cresceu 1536 milhões. Atendendo ao caráter temporário destes reembolsos, o seu efeito não terá impacto no défice final.

Aceleração dos reembolsos do IRS e IVA

No primeiro semestre os reembolsos de IRS foram superiores em 1114 milhões face a igual período do ano anterior, representando um aumento de 84%, justificado pela aceleração no seu processamento. No IVA, os reembolsos aumentaram 403 milhões devido à redução do prazo médio de reembolso o qual, no regime mensal, passou de 26 para 20 dias desde o início de 2017.

A despesa primária das Administrações Públicas apresentou um crescimento de 1,5%, incorporando um aumento muito expressivo de 20,4% do investimento.

A despesa com pessoal aumentou 0,3%, mantendo a desaceleração. O aumento das despesas com pessoal reflete essencialmente a prioridade no investimento em recursos humanos nas áreas da saúde e educação.

A dívida não financeira nas Administrações Públicas – despesa sem o correspondente pagamento, incluindo pagamentos em atraso – reduziu-se em 331 milhões de euros em termos homólogos. O stock de pagamentos em atraso reduziu-se em 73 milhões.

Este artigo foi publicado originalmente no Portal do Governo de Portugal

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