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Associação ambientalista Zero contra obra em duna primária, em Almada

Lisboa, 14 jun 2020 (Lusa) — A associação ambientalista Zero manifestou-se hoje contra a asfaltagem de uma estrada em duna primária na Fonte da Telha, em Almada, obra que que o Governo, através da Agência Portuguesa do Ambiente, aprovou.

A associação ecológica afirma, em comunicado, que na passada semana tiveram início, na Fonte da Telha, no concelho de Almada, obras de requalificação do acesso à praia que incluem o alcatroamento de um acesso em terra batida, localizado em duna primária, na envolvente da Área de Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa de Caparica.

A Zero considera que as obras em curso “vão, não apenas vão impermeabilizar de forma dramática um troço considerável junto à linha de água e à arriba fóssil”, mas também “permitir aumentar o acesso e a implantação de mais atividades numa zona já sensível e vulnerável às alterações climáticas e à subida do nível do mar”.

A associação refere que o projeto “não se encontra previsto em nenhum plano conhecido”, sendo mesmo “contrário às diretrizes estabelecidas”, adiantando que o Programa de Orla Costeira (POC Alcobaça-Espichel) “é omisso em relação a qualquer intervenção nos acessos nesta localização, identificando toda esta zona como duna primária”.

“Já o Plano de Ação Litoral XXI, aprovado e publicado em outubro de 2017, indica várias diretrizes para esta localização, nomeadamente ‘mitigar o risco repondo o sistema natural de dunas primárias e secundárias(…)’, a par com medidas de ‘demolição e remoção de estruturas localizadas em Faixas de Salvaguarda (…) incluindo implementação de ações de retirada planeada(…)'”, salvaguarda a Zero.

Para a Associação Sistema Terrestre Sustentável, “não é de todo compreensível que o Governo, através da Agência Portuguesa do Ambiente, tenha aprovado a obra em curso, uma vez que a mesma é contrária a todas as diretrizes emanadas, podendo mesmo ter efeitos negativos, contrários ao planeamento efetuado, ao incentivar o aumento da carga numa zona sensível”.

A Zero entende que se está perante um “precedente grave”, uma vez que “abre a possibilidade a intervenções análogas ao longo das zonas costeiras, aumentando a vulnerabilidade do litoral português.”.

Pretende-se questionar a Agência Portuguesa do Ambiente sobre as “fundamentações para a tomada desta decisão, que publicamente veio assumir a sua decisão, mencionando também que o pavimento era semipermeável”.

“Tal é na mesma inadmissível para a Zero, dado que o alcatroamento da via contribui claramente para uma degradação paisagística da zona, o que é verdadeiramente inconcebível”, frisa a associação ecológica.

A Zero cita o relatório do Grupo de Trabalho do Litoral para referir que cerca de 60% da costa do território continental “apresenta uma elevada vulnerabilidade a fenómenos climáticos extremos, nomeadamente inundações e galgamentos, que se têm verificado com maior frequência nas últimas duas décadas”.

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