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BE critica eventual bloco central transformado em “rolo compressor” da democracia na AR

Lisboa, 02 jul 2020 (Lusa) — O BE considerou hoje que se o PS aprovar as propostas do PSD de alteração ao funcionamento do parlamento “seria o bloco central a transformar-se num rolo compressor da democracia e da capacidade de fiscalização do Governo”.

O PSD propõe a realização de quatro sessões de perguntas ao primeiro-ministro por ano no parlamento, em vez dos atuais debates quinzenais, e outros quatro com ministros setoriais, em que o líder do Governo pode estar presente.

“Nós já tínhamos percebido que havia um certo desvalorizar do trabalho parlamentar por parte do líder do PSD, o que agora percebemos é que isso se materializa nas propostas de alteração que faz ao funcionamento da Assembleia da República”, criticou, em declarações à agência Lusa, o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares.

Na perspetiva dos bloquistas, “ninguém compreende, num momento em que a vida política até está a acelerar, com a pandemia e as suas consequências económicas e sociais, que agora a Assembleia da República reduza a sua capacidade de trabalho e de fiscalização do Governo”.

“Se ao presidente do PSD não correm bem os debates quinzenais, isso não é motivo para querer acabar com eles ou pelo menos reduzi-los para metade. Se for uma medida que o PS vá aprovar também, seria o bloco central transformar-se num rolo compressor da democracia e da capacidade de fiscalização do Governo”, condenou.

Juntando a esta proposta sobre os debates quinzenais “a intenção de reduzir o número de plenários”, para Pedro Filipe Soares percebe-se que “se o presidente do PSD não tem essa vontade de ter um grupo parlamentar e um partido que trabalhe, pelo menos não deveria impedir a Assembleia da República de fazer o seu trabalho”.

“Esperemos que não exista aqui uma junção das opiniões de PS e PSD para reduzir a capacidade de fiscalização na Assembleia da República e por isso reduzindo a qualidade da democracia no nosso país”, defendeu.

Na visão do líder parlamentar do BE, “estas ideias não passam de uma tentativa de desviar o debate quando o PSD não tem uma alternativa para o país” e tenta assim criar casos “à margem de debates mais profundos para ter espaço político”.

“Mas é um tiro que sai pela culatra porque esta tentativa de poupar trabalho aos deputados e às deputadas do PSD só os qualifica a eles próprios, não creio que faça nem eco no país nem faz eco no resto do parlamento, espero. Na parte do BE não faz eco nenhum”, assegurou.

Se for criado “um bloco central para fazer uma redução dessa capacidade de fiscalização” do parlamento, na perspetiva do deputado bloquista, é evidente que “as prioridades estão todas trocadas não só no PSD – isso fica claro nas propostas – como do lado do PS”.

“Não são os debates que são o inimigo da ação do Governo, mas podem ser os debates que garantem uma fiscalização necessária à ação do Governo e a exigência necessária para uma melhor resposta do Governo a este período de crise. Mais debate e mais fiscalização é melhor democracia”, afirmou.

Para Pedro Filipe Soares, a proposta do PSD “tem uma perspetiva sobre o trabalho da Assembleia da República que desvaloriza a própria ação política do PSD.”

“Na prática, a proposta do PSD é uma suspensão parcial dos trabalhos da Assembleia da República. Isso desqualifica o PSD. Se debaixo desta narrativa e desta desqualificação se enquadrar também um acordo entre PS e PSD, nós percebemos que afinal o ataque à nossa democracia não vem só de um dos partidos, ele tem eco no outro partido também. Veremos o que é que acontece”, apontou.

De acordo com o projeto de lei do PSD para rever o regimento da Assembleia da República, a presença obrigatória do chefe do Governo no parlamento subirá para oito vezes por ano se se contabilizar o debate do Estado da Nação, que se inicia com uma intervenção do primeiro-ministro, e a discussão do Orçamento do Estado, que habitualmente também é aberta ou fechada por este (embora o regimento não o pormenorize).

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