Cabo que denunciou capitão por assédio sexual arrisca prisão

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Uma cabo do exército espanhol denunciou um capitão por assédio sexual e laboral. O Supremo absolveu o acusado e o exército pode punir a mulher com um mês de detenção.

A cabo, destacada em Ceuta para manobras militares, garantiu na sua denúncia que o capitão se aproximou dela e lhe disse: “estou sempre a olhar para ti e gostava de estar contigo”. Acrescentou que o capitão lhe pousou uma mão no braço e outra na cintura – uma aproximação que ela rejeitou de imediato dizendo que tinha um companheiro e a sua relação com o capitão era só profissional. Desde então, o capitão começou a puni-la com sanções e negando pedidos de autorização, o que lhe causou um transtorno depressivo e um aborto aos cinco meses de gestação.

A denúncia chegou ao Supremo Tribunal, que absolveu o capitão. Com base nesta decisão, o exército abriu um processo disciplinar à cabo por “afirmações baseadas em informações falsas”.

Na conclusões apresentadas em março, o instrutor garante que “fica demonstrada a mentira” das denúncias que foram utilizadas pela cabo “com o objetivo de conseguir baixa médica, com total desrespeito pela imagem do capitão e em detrimento da boa imagem deste na sua unidade”.

Segundo o instrutor, a cabo fez as afirmações de assédio sexual “com plena consciência da sua falsidade, com especial objetivo de afetar a imagem do capitão”. Considerando tratar-se de uma falta disciplinar grave, propôs como punição um mês de detenção para a cabo, segundo o “El País”.

“A sanção económica de oito a 15 dias de multa não parece proporcional neste caso, tendo em conta a gravidade das afirmações e o dano inevitável do bom nome do capitão”, justifica.

O caso remonta a julho de 2014 – sete meses após as manobras militares – quando o capitão impôs uma sanção à cabo e a militar, na sequência de um ataque de ansiedade, pediu baixa médica com a justificação “assédio do capitão”.

O caso foi decorrendo judicialmente até que, em janeiro, o capitão foi absolvido em definitivo. Nessa altura foi retomado o processo disciplinar do exército que, em dois meses, defende a punição da cabo com a pena máxima prevista para faltas graves.

A certeza do instrutor quanto à falsidade da denúncia contrasta com o facto de o caso ter sido aceite judicialmente e que a procuradoria tenha pedido sete meses de prisão para o capitão por um delito de abuso de autoridade. O caso acabou por chegar ao Supremo, que confirmou a absolvição do capitão, embora um dos magistrados tenha apresentado um voto discordante – alegou que não foi dado a devida atenção às informações periciais, nomeadamente, o testemunho de um coronel médico psiquiatra que afirmou que o transtorno psicológico da cabo deveu-se “a atuação inapropriada do seu capitão” e o Hospital Central da Defesa que considerou os sintomas da cabo “compatíveis com uma situação de assédio”.

Este artigo foi publicado originalmente no Jornal de Notícias

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