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Candidaturas para apoios à Cultura do Orçamento Suplementar abrem em agosto – ministra

Lisboa, 21 jul 2020 (Lusa) — As candidaturas aos apoios para profissionais e estruturas do setor da Cultura, incluídos no Orçamento Suplementar, abrem em agosto, após a publicação daquele documento em Diário da República, esclareceu hoje a ministra da Cultura.

“Aguardamos pela publicação do Orçamento do Estado Suplementar, que ainda não foi promulgado pelo Presidente da República, para poder colocar os requerimentos ‘online’, para [os profissionais e estruturas] poderem solicitar os apoios que constam do orçamento”, afirmou hoje Graça Fonseca, numa audição na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação.

No dia 04 de junho, após a reunião do Conselho de Ministros, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou que os profissionais independentes do setor da Cultura irão receber, em julho e em setembro, um apoio social semelhante ao que é atribuído aos trabalhadores independentes, ao qual não conseguem aceder devido à intermitência da sua atividade.

Na mesma ocasião, António Costa anunciou três milhões de euros para “salas independentes” de atividades culturais, para que estas possam retomar a atividade, recuperando as perdas provocadas pela pandemia da covid-19, e de 750 mil euros para apoiar à adaptação das salas ao contexto da covid.

A Lusa já tinha por diversas vezes questionado o ministério da Cultura sobre como e quando poderiam os profissionais e estruturas candidatar-se a estes apoios, mas não chegou a obter respostas.

Graça Fonseca justificou a abertura das candidaturas em agosto por considerar que “não faria sentido, desde logo institucional, o Governo antecipar-se ao ato de promulgação pelo Presidente da República e publicação [do orçamento]”.

“Antecipando que o orçamento será publicado nos próximos dias, durante o mês de agosto serão disponibilizados os requerimentos ‘online’, quer para trabalhadores independentes, quer para as estruturas (quer no que diz respeito ao apoio à atividade, quer no que diz respeito ao pagamento das despesas já realizadas pelos equipamentos culturais para adaptação às exigências da Direção-Geral da Saúde)”, disse.

Na audição parlamentar de hoje, além de questionarem a ministra sobre os apoios ao setor incluídos no Orçamento Suplementar, os deputados pediram esclarecimentos sobre os apoios de emergência, nomeadamente a Linha de Apoio de Emergência às Artes, no valor de 1,7 milhões de euros, que recebeu 1.025 candidaturas, das quais 636 foram consideradas elegíveis e, destas, apenas 311 receberam apoio.

Em 30 de junho, Graça Fonseca, garantiu, no parlamento, que todos os apoiados por aquela linha iriam receber até ao final dessa semana o valor que lhes foi atribuído.

No entanto, na semana seguinte, em 06 de julho, a Plateia — Profissionais de Artes Cénicas alertou que as verbas ainda não tinham chegado a todos os apoiados.

Hoje, a ministra da Cultura garantiu que “todas as estruturas artísticas que entregaram os protocolos de apoio assinados já receberam as verbas”.

“Neste momento, as únicas que ainda não receberam foram as que não devolveram os documentos assinados, que têm que ser devolvidos. Esperamos que, até final deste mês, o que está em falta seja entregue e completar-se-ão assim os pagamentos no âmbito desta linha”, afirmou.

Graça Fonseca acrescentou ainda que os apoios às editoras e livrarias “já foram integralmente pagos”.

De um total de 261 entidades (119 editoras e 142 livrarias) concorrentes, foram apoiadas 251, com um montante máximo de 1.500 euros (editoras) e dois mil euros (livrarias).

O valor atribuído totaliza 436.225,48 euros, acrescendo pouco mais de 36 mil euros aos 400 mil inicialmente anunciados para este programa.

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