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04/02/2020 21:02

Caso Maddie MacCann – Portugal pode ter de vir a indemnizar os pais da menina desaparecida

Portugal pode ter de vir a indemnizar os pais de Maddie McCann pelo desaparecimento da menina, avança o Daily Star. Kate e Gerry estão a agir legalmente contra o Supremo Tribunal de Justiça depois de terem processado o antigo detective Gonçalo Amaral, de 60 anos, por ter escrito um livro em que culpava os McCann pela morte de Maddie.

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No livro, o ex-inspector da PJ levantava suspeitas de que Kate Marie Healy McCann e Gerald Patrick McCann estariam envolvidos no desaparecimento da própria filha, Madeleine McCann, num aldeamento turístico na praia da Luz, Algarve.

Ganharam. Gonçalo Amaral foi condenado a pagar uma indemnização de 500 mil euros ao casal McCann por danos causados com a publicação do livro intitulado Maddie: A Verdade da Mentira.

Mas Gonçalo recorreu e a 19 de Abril de 2016, o Tribunal da Relação de Lisboa reconheceu-lhe o direito constitucional a exprimir a sua opinião e revogou a decisão que obrigava o ex-inspector da PJ a pagar uma indemnização ao casal inglês.

A Relação revogou também a proibição de comercialização do livro escrito por Gonçalo Amaral, que constava da sentença da primeira instância.

Kate e Gerry McCann foram obrigados a pagar cerca de 27 mil euros relativos a custas judiciais a Gonçalo Amaral. A esse valor podem vir a ser somados 6390 euros, relativos às despesas de Gonçalo Amaral com a defesa no recurso que os McCann pediram ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, se voltarem a perder.

Agora, este caso será avaliado por um juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos nos próximos meses e caso os McCann ganhem, poderá ter de ser o Estado português a pagar uma indemnização aos McCann, avança o Daily Star. As primeiras decisões devem ser conhecidas ainda este ano.

Madeleine McCann desapareceu em Maio de 2007, quando tinha quatro anos, num aldeamento turístico da aldeia da Luz, Lagos, onde a família se encontrava em férias.

Este artigo foi publicado originalmente na Nova Gente
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