A assinatura digital tornou-se uma solução cada vez mais popular em Portugal para simplificar processos burocráticos e garantir a segurança na validação de documentos. Com ela, pode assinar contratos, declarações e outros documentos sem precisar de os imprimir ou deslocar-se fisicamente a um local. Mas como funciona e como pode começar a usá-la?
O que é uma assinatura digital?
A assinatura digital é uma forma eletrónica de validar a autenticidade de um documento e confirmar a identidade do signatário. Ao contrário de uma assinatura manuscrita, que pode ser falsificada, a assinatura digital utiliza criptografia avançada para garantir que o documento assinado não foi alterado após a assinatura.
Em Portugal, as assinaturas digitais têm validade jurídica desde que sejam emitidas por um prestador de serviços qualificado, como a Chave Móvel Digital (CMD) ou os certificados digitais de entidades como a Multicert e a GlobalSign.
Como funciona na prática?
- Criação de uma chave privada e pública: O utilizador obtém um certificado digital, que consiste numa chave privada (guardada de forma segura) e numa chave pública (partilhada com quem verifica a assinatura).
- Assinatura de documentos: Para assinar um documento, o sistema utiliza a chave privada para criar uma “impressão digital” única, que é anexada ao documento.
- Verificação da autenticidade: Quem recebe o documento pode usar a chave pública para verificar se a assinatura é válida e se o documento não foi alterado.
Exemplos de uso em Portugal
- Chave Móvel Digital: A CMD é amplamente utilizada para assinar documentos de forma rápida e segura, bastando associar um número de telemóvel ao sistema. Por exemplo, pode assinar um contrato de trabalho ou validar uma declaração fiscal online com apenas alguns cliques.
- Portais de serviços públicos: Em plataformas como o Portal das Finanças e o ePortugal, a assinatura digital permite tratar de assuntos como submissão de documentos ou renovação de licenças.
Vantagens para o dia a dia
- Simplicidade: Não precisa de impressora, papel ou deslocações. Tudo é feito online.
- Segurança: Garante que apenas o signatário pode autorizar o documento, reduzindo riscos de fraude.
- Validade jurídica: Em Portugal, as assinaturas digitais têm o mesmo valor legal que as assinaturas manuscritas.
Como começar?
Se ainda não utiliza a assinatura digital, siga estes passos simples:
- Ative a Chave Móvel Digital: Inscreva-se num balcão do Espaço Cidadão ou no Portal ePortugal e associe um número de telemóvel.
- Use plataformas online confiáveis: Existem ferramentas como DocuSign ou Adobe Sign que são compatíveis com certificados digitais em Portugal.
- Teste com um documento simples: Para ganhar confiança, comece por assinar um documento não urgente e veja como funciona.
Com a assinatura digital, pode simplificar a sua vida, poupar tempo e colaborar com outras pessoas de forma mais eficiente e segura.
