Segundo dados da GNR, em 2017 morreram 61 pessoas a conduzir um trator. Em média são 5 mortes por mês, 1 vítima mortal por semana. Se a estes números, somarmos as vítimas mortais de 2013 a 2017, em Portugal morreram 358 pessoas em acidentes com tratores.
Para reforçar esses números, e de acordo com um artigo publicado no Notícias ao Minuto, as máquinas e os tratores são responsáveis pela maioria dos acidentes de trabalho agrícola e florestal. Só em 2019, morreram em Portugal 57 pessoas, vítimas de acidentes que envolveram tratores agrícolas.
De forma a prevenir os acidentes com máquinas agrícolas, as autoridades lançaram um conjunto de regras: os condutores e operadores de máquinas agrícolas estão obrigados a formação específica, ministrada por entidades acreditadas.
De acordo com a publicação do Decreto-Lei n.º151/2017, de 7 de dezembro, tornou-se obrigatório que todos os condutores de tratores da categoria 2 e 3, para além da habilitação legal para conduzir, tenham formação adequada para a operação com veículos agrícolas.
Nesse sentido, a ACT — Autoridade para as Condições de Trabalho, o IMT — Instituto da Mobilidade e dos Transportes e a DGADR — Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural juntaram-se e publicaram, uma Nota Orientadora dedicada à habilitação exigida aos condutores e operadores de veículos agrícolas, da qual iremos falar mais à frente.
Principais causas dos acidentes
Para começar, devemos olhar para as principais causas dos acidentes com máquinas agrícolas, que segundo o site Circula Seguro, são as seguintes:
- Reviramento lateral do trator ou do conjunto trator máquina agrícola/florestal;
- O empinamento traseiro, ou seja quando o trator fica descompensado com o peso da máquina colocada na sua traseira;
- A queda em altura: acesso ao trator ou à máquina agrícola/florestal;
- Corte/cisalhamento/choque ou impacto;
- Enrolamento: nos veios de transmissão de cardans, nas partes móveis das máquinas;
- Atropelamento: durante a circulação de tratores, durante o engate das máquinas, presença de crianças e idosos;
- Projeção de peças partidas, pedras e material cortante;
- Inércia nas máquinas que tenham volantes de inércia onde o tempo de paragem é superior;
- Relativamente às medidas de prevenção para os fabricantes, aconselha-se a colocação de um sistema de retenção, a proteção de veios telescópicos de cardans, luz avisadora de marcha-lenta, colocação de espelhos retrovisores. Os novos tratores deverão estar munidos de estruturas de segurança homologadas, como um arco, um quadro , ou uma cabina, como é o caso do trator agrícola John Deere da Alemanha.
- Na aquisição da máquina ou trator sugere-se aos condutores o requerimento do manual de instruções, redigido em português, verificar se a marcação CE está colocada na máquina, e a Declaração de Conformidade CE do fabricante.
Condução na via pública
Uma vez cientes dos riscos, e de forma a evitá-los, será necessário e exigido uma ação de formação aos titulares das Cartas de Condução das Categorias B, C e D.
Condução no interior das explorações
No que diz respeito ao interior das explorações, a ACT exige que os condutores e operadores de veículos agrícolas, o condutor deve estar devidamente habilitado para o efeito. Esta habilitação pode ser comprovada através de:
- Licença de Condução
- Carta de condução da categoria B para os veículos agrícolas da categoria II, e das categorias C e D para os veículos agrícolas das categorias II e III, complementadas pela ação de formação a publicar por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da administração interna, dos transportes e da agricultura.
Licenças emitidas pelas Câmaras trocadas pelas do IMT
As licenças de condução de veículos agrícolas, do modelo aprovado pelo Despacho n.º 17 784/98, de 15 de Outubro, emitidas pelas Câmaras Municipais, mantêm-se em vigor, devendo ser trocadas, por nova licença de condução a emitir pelo IMT, nos seis meses que antecedem o termo da sua validade ou não tendo averbada data de validade, logo que os seus titulares atinjam o primeiro escalão etário fixado para a revalidação.
Como prevenir acidentes
De forma a prevenir acidentes, para além da frequência de ações de formação, é necessária a manutenção regular do veículo. Deixamos-lhe agora algumas dicas que poderá seguir para garantir a máxima segurança no momento de conduzir uma máquina agrícola.
- Conhecer os riscos da condução de tratores ou máquinas agrícolas
- Efetuar sempre uma inspeção ao equipamento antes de utilizar
- Realizar a manutenção periódica dos equipamentos
- Utilizar os equipamentos de proteção individuais necessários e adequados às tarefas
- Não permitir a circulação de terceiros às zonas de trabalho
- Ter atenção ao engate e desengate das alfaias
- Avaliar as condições dos terrenos
- Não transportar pessoas
- Armazenamento adequados dos produtos químicos
- Não retirar as proteções das máquinas
