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28/01/2020 00:30

Conselho de Estado reúne-se na sexta-feira para debater CPLP

Por Lusa

Lisboa, 27 jan 2020 (Lusa) – O Conselho de Estado reúne-se na sexta-feira para debater assuntos relacionados com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), confirmou à Lusa fonte oficial da Presidência da República.

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Segundo a mesma fonte, esta “é uma reunião que já estava prevista há algum tempo”, sem adiantar mais pormenores sobre o encontro.

Nesta reunião, estará presente o Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, país que, neste momento, tem a presidência rotativa da CPLP.

Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

O Conselho de Estado é o órgão de consulta do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

O Conselho de Estado é composto pelo primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, os presidentes dos governos regionais, os antigos presidentes da República, cinco cidadãos eleitos pela Assembleia e mais cinco designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato.

Segundo a Constituição, o Conselho de Estado pronuncia-se sobre a dissolução da Assembleia da República e das Assembleias Legislativas das regiões autónomas, sobre a demissão do Governo, sobre eventuais declarações de guerra e de paz, sobre os atos de um Presidente da República interino, e, em geral, aconselha o chefe de Estado no seu exercício, em caso de solicitação.

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