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Costa alega que questão dos debates quinzenais é só da competência do parlamento

Lisboa, 06 jul 2020 (Lusa) – O primeiro-ministro afirmou hoje que a questão da continuidade dos debates quinzenais é da exclusiva competência do parlamento e considerou essencial a existência de uma alternativa democrática de direita para travar a progressão dos populismos.

Estas posições foram assumidas por António Costa em conferência de imprensa conjunta com o chefe do Governo espanhol, Pedro Sánchez, em São Bento, depois de confrontado com o previsível entendimento entre PS e PSD no sentido de acabarem os debates quinzenais com a presença do primeiro-ministro na Assembleia da República.

Esses debates com a presença do primeiro-ministro, se o acordo for concretizado, passarão a ter um formato mensal ou de dois em dois meses.

Na resposta, António Costa colocou-se na sua posição de líder do executivo e não de secretário-geral do PS.

“Relativamente às relações do Governo com o parlamento, o parlamento define essas relações e nós cumprimos o Regimento da Assembleia da República tal como ele existe”, argumentou.

De acordo com António Costa, participar ou não em debates quinzenais “não se trata propriamente de um gosto pessoal, mas da obrigação do Governo de responder perante a Assembleia da República”.

“E o Governo responde nos termos que a Assembleia da República o definir”, acrescentou.

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