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Covid-19: BE quer 157 milhões da LPM a financiar SNS e responder à crise

Lisboa, 15 mai 2020 (Lusa) — O Bloco de Esquerda propôs hoje que 157 milhões de euros, metade das verbas a transferir em 2020 da Lei de Programação Militar (LPM), sejam usadas para financiar o SNS e responder aos problemas da pandemia de covid-19. 

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À Lusa, o deputado bloquista João Vasconcelos afirmou que esta redução não afetaria nem direitos dos militares, rendimentos ou de saúde, nem funções essenciais das Forças Armadas, como busca e salvamento e ajuda na proteção civil, mas sim o ritmo de alguns investimentos, como a compra dos aviões KC-390.

No total, esta lei que define os investimentos a curto e médio prevê para este ano 315 milhões de euros, que seriam reduzidos a metade se fosse aprovado o diploma bloquista para rever a LPM já este ano e que até metade desse valor (157,5 milhões de euros) fosse para combater os efeitos da crise pandémica.

O BE propõe, no projeto de lei, que as dotações para 2020 “não podem exceder 50% do que está previsto na lei do Orçamento de Estado” e que os valores acima dessa percentagem “devem ser canalizadas para o reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e para responder à emergência social e económica”.

 

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