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Covid-19: Centeno anuncia pacote superior a 500 mil ME “impensável há semanas”

Bruxelas, 09 abr 2020 (Lusa) — Os ministros das Finanças europeus acordaram hoje uma resposta económica “impensável há apenas algumas semanas” em torno de um pacote com “redes de segurança” para trabalhadores, empresas e Estados-membros que ascende a 500 mil milhões de euros, anunciou Mário Centeno.

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Numa (vídeo)conferência de imprensa após uma ‘maratona’ negocial do Eurogrupo que decorreu entre terça-feira e hoje, Centeno explicou os contornos do pacote de apoio aos Estados-membros que conta que esteja “operacional dentro de duas semanas” e indicou que começou já uma discussão sobre o plano de relançamento da economia europeia, para ser implementado quando for ultrapassada a crise de saúde decorrente da pandemia de covid-19.

Relativamente a este plano de recuperação, pós-crise sanitária, indicou que ainda há países que defendem a emissão conjunta de dívida e outros que reclamam outras soluções, debate que prosseguirá, mas apontou que hoje houve acordo sobre a necessidade de “criar algo novo”, designadamente um fundo temporário de recuperação, através do orçamento comunitário.

O presidente do Eurogrupo centrou-se então naquilo que ficou já ‘fechado’ hoje, o pacote de apoios em três vertentes, confirmando as soluções que já eram anunciadas para trabalhadores e empresas — o programa “SURE” e empréstimos do Banco Europeu de Investimento, respetivamente — e revelando que o apoio aos Estados será mesmo no formato de linhas de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), o fundo de resgate permanente da zona euro, destinadas a cobrir custos “direta ou indiretamente” relacionados com a resposta a nível de cuidados de saúde, tratamento e prevenção da covid-19.

A grande questão que estava em aberto, e que fez arrastar as discussões, era a das condições de acesso a estas linhas, cujo montante pode chegar aos 2% do Produto Interno Bruto (PIB), num total de perto de 240 mil milhões de euros, no conjunto dos 27.

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Centeno explicou que a linha de crédito será disponibilizada para todos os membros e “o único requerimento para aceder à linha de crédito é que o país se comprometa com a utilização destes fundos para apoiar o financiamento nacional de custos relacionados, direta e indiretamente, com cuidados de saúde, tratamento e prevenção relacionados com a covid-19”.

O ministro das Finanças português acrescentou que a sua interpretação, como presidente do Eurogrupo, é que um país afetado por esta crise deve identificar despesas relacionadas com cuidados de saúde, tratamentos e prevenção no quadro da pandemia da covid-19 até 2% do seu PIB (valor de referência de final de 2019).

Quanto às outras “redes de segurança”, confirmou que, para os trabalhadores, os ministros aprovaram a proposta apresentada em 02 de abril passado pela Comissão Europeia de um instrumento temporário, o “SURE”, que consistirá em empréstimos concedidos em condições favoráveis pela UE aos Estados-membros, até um total de 100 mil milhões de euros, com o objetivo de ajudar os Estados a salvaguardar postos de trabalho através de esquemas de desemprego temporário.

Para as empresas, a solução passa pelo envolvimento do Banco Europeu de Investimento (BEI), através de um fundo de garantia pan-europeu dotado de 25 mil milhões de euros, que permitirá mobilizar até 200 mil milhões de euros suplementares para as empresas em dificuldades, sobretudo Pequenas e Médias Empresas (PME).

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O presidente do Eurogrupo indicou que vai transmitir agora o acordo em torno destas propostas ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

“Levou-nos um total de 16 horas e meia de reunião e muitas mais de preparativos, mas conseguimos”, disse, congratulando-se por, no final, as diferenças entre Estados-membros terem sido “enterradas”.

Sublinhando que este pacote desta envergadura era “impensável há apenas algumas semanas”, Centeno contrapôs a resposta agora dada, “em tempo recorde”, com a reação da Europa à anterior crise, há cerca de 10 anos, quando “fez muito pouco, e muito tarde”.

“Estivemos à altura do desafio”, concluiu.

O acordo foi alcançado pelos ministros das Finanças exatamente no final do prazo de duas semanas que lhes tinha sido dado pelos líderes europeus, nas conclusões do Conselho Europeu de 26 de março passado.

Charles Michel deverá convocar para breve uma nova cimeira, por videoconferência, para que os chefes de Estado e de Governo possam avaliar e aprovar estas medidas e instrumentos.

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