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Covid-19: Líderes da UE encarregam Comissão de apresentar com urgência fundo de recuperação

Bruxelas, 23 abr 2020 (Lusa) — Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE), reunidos hoje por videoconferência, encarregaram a Comissão Europeia de apresentar urgentemente uma proposta de fundo de recuperação da economia europeia para superar a crise provocada pela pandemia de covid-19.

“Hoje todos concordámos em trabalhar num fundo específico de recuperação dedicado à crise da covid-19, que é necessário e urgente. Este fundo deve ser de magnitude suficiente para enfrentar a extensão da crise e orientado para os setores e partes geográficas da Europa mais afetados. Encarregámos a Comissão de analisar as necessidades exatas e de apresentar com caráter de urgência uma proposta proporcional ao desafio que enfrentamos”, anunciou o presidente do Conselho Europeu.

Falando numa conferência de imprensa conjunta com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em Bruxelas, Charles Michel sublinhou que a proposta que o executivo comunitário deverá apresentar muito em breve “deve clarificar o laço com o Quadro Financeiro Plurianual [o orçamento da UE para 2021-2027], que terá de ser ajustado à atual crise e suas consequências”.

Charles Michel anunciou ainda que o Conselho Europeu aprovou o acordo sobre o pacote de emergência de resposta à crise acordado há duas semanas pelo Eurogrupo, no montante global de 540 mil milhões de euros, e que espera que o mesmo esteja já operacional em junho.

O pacote de emergência acordado pelos ministros das Finanças e agora adotado pelos líderes é constituído por três “redes de segurança”: uma linha de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade, através da quais os Estados-membros podem requerer até 2% do respetivo PIB para despesas direta ou indiretamente relacionadas com cuidados de saúde, tratamentos e prevenção da covid-19, um fundo de garantia pan-europeu do Banco Europeu de Investimento para empresas em dificuldades, e o programa «Sure» para salvaguardar postos de trabalho através de esquemas de desemprego temporário.

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