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Covid-19: PAN pede audição urgente de ministra da Cultura na AR sobre apoios ao setor e ao jornalismo

Lisboa, 08 abr 2020 (Lusa) — O PAN requereu hoje a presença da ministra da Cultura na Assembleia da República para uma “audição urgente” sobre os apoios excecionais ao setor e à comunicação social devido à pandemia de covid-19.

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Em comunicado, o Pessoas-Animais-Natureza justifica o pedido de “uma audição urgente, por videoconferência, da ministra da Cultura, Graça Fonseca”, com a necessidade de “debater a criação de apoios concretos aos setores da cultura e da comunicação social, tendo em conta a sua realidade já estruturalmente fragilizada, a qual se viu subitamente agravada com o surto da covid-19”.

Na ótica do partido, “os eventuais apoios a estes setores não têm sido assegurados de forma suficiente pelo Governo e, quanto aos que existem, importa saber quais são, como serão implementados e quem deles beneficiará”.

Citada no comunicado, a deputada Cristina Rodrigues considera que a cultura “será sem dúvida” um dos setores “mais afetados” pela pandemia, “encontrando-se atualmente paralisado devido aos planos de contingência”.

O PAN salienta que é “precisamente nesta época do ano que começariam a ter lugar diversas iniciativas culturais ou recreativas, nomeadamente novas temporadas, feiras do livro, festivais de verão, festas populares”.

“Uma das características deste setor é precisamente a sua sazonalidade, a par de uma precariedade estrutural: além de não ser considerado essencial, os benefícios que traz para a população têm sido reiteradamente desconsiderados pela equação financeira e pelas opções políticas, por exemplo, ao nível do Orçamento do Estado”, assinala a deputada.

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A deputada Cristina Rodrigues identifica ainda que “os agentes culturais têm sido constantemente colocados no final da linha”, mas frisou a importância de apoiar especificamente as pessoas e empresas que vivem da cultura, pois além de assegurar a sobrevivência” de empresas e postos de trabalho, é uma “obrigação reconhecer o seu papel numa sociedade que se quer esclarecida e educada”.

No que toca à comunicação social, o PAN advoga que “tem sentido fortemente as consequências negativas do estado de emergência”, uma vez que “grande parte das suas receitas tem origem na angariação e venda de publicidade”, área onde, em tempo de crise, “se verifica um corte de investimento”.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,4 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 82 mil.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde a declarar uma situação de pandemia.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 380 mortes e 13.141 casos de infeções confirmadas.

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