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Covid-19: Parlamento decide hoje como vai regressar à quase normalidade

Lisboa, 13 mai 2020 (Lusa) – A conferência de líderes debate hoje o regresso à quase normalidade parlamentar, depois das restrições devido à covid-19, que poderá passar pela distribuição dos deputados por várias salas ou até com parte deles nos seus gabinetes.

Na reunião da semana passada, foi admitida a possibilidade de, nas sessões plenárias, os deputados se dividirem pela tradicional Sala das Sessões e pela Sala do Senado, mas os contributos apresentados por diversas bancadas podem conduzir a outra solução.

Com base nas várias propostas, os serviços da Assembleia da República enviaram aos grupos parlamentares uma avaliação “para ponderação prévia” à reunião da conferência de líderes, na qual referem que a solução inicial – de divisão da sessão plenária por duas salas – “poderia ir contra as orientações da Direção-Geral de Saúde (DGS) e, que, consequentemente, deveria ser considerada a utilização de outras salas”.

“Como as soluções propostas englobam, para além da Sala das Sessões (hemiciclo), o Senado, os Gabinetes e o Auditório Almeida Santos, faz sentido optar por apenas uma localização, que seja o denominador comum entre todas, isto é, os gabinetes dos deputados”, refere o documento, justificando os serviços que esta opção anularia as “dificuldades de implementação de uma `sala espelho´ e respeita as orientações da DGS”.

Se vier a ser esta a solução consensualizada na conferência de líderes, a Sala das Sessões, onde tradicionalmente se realizam os plenários, funcionará com “uma lotação presencial máxima de 120 deputados (removendo-se as cadeiras não utilizadas), o que respeita as orientações da DGS), não apenas em termos de distanciamento social, mas também, dado o pé direito da sala, em termos de circulação de ar”.

“Em simultâneo, 110 deputados poderiam acompanhar e intervir na sessão plenária a partir dos seus gabinetes, utilizando o seu portátil”, propõe a nota enviada pelo gabinete do secretário-geral aos diversos grupos parlamentares.

No entanto, e como o sistema informático impede o registo de presenças a partir dos computadores portáteis, este teria de ser feito como até aqui, na Sala das Sessões, com os serviços a advertirem ainda que o Regimento da Assembleia da República “apenas permite a votação presencial”.

Entre os partidos, PS e PSD remeteram qualquer declaração para depois da conferência de líderes.

PCP e PEV adiantaram que não apresentaram qualquer proposta, tal como o BE, com o líder parlamentar, Pedro Filipe Soares, a remeter para a posição da semana passada, quando defendeu ser possível “ter a atividade da AR com o plenário em pleno, funcionando em simultâneo na Sala das Sessões e na Sala do Senado”.

O CDS-PP propôs, durante os plenários, a distribuição dos deputados por três salas e que sejam criados circuitos diferentes para que estes não se cruzem, entrando na Assembleia da República por portas diferentes e até usando instalações sanitárias e bares diferentes.

Já o PAN pretende que participem no plenário um número mínimo de deputados, e que os restantes possam participar por videoconferência, como tem acontecido em algumas comissões.

O Chega defendeu que “a retoma dos trabalhos com normalidade deve ser feita com a maior cautela possível, cumprindo sempre o estipulado pela DGS”, enquanto a Iniciativa Liberal considerou que, “à semelhança do resto do país, o parlamento também deve retomar gradualmente o seu funcionamento regular, quer ao nível dos plenários, quer das Comissões”.

Desde meados de março, o parlamento adotou novas regras de funcionamento devido à covid-19: o plenário passou a reunir-se apenas uma vez por semana, em vez das habituais três, e com a recomendação de que funcionasse apenas com um quinto do total dos 230 deputados (46 parlamentares), exceto em dias de votações, em que tem de se registar um quórum mínimo de 116 deputados.

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