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Covid-19: PCP propõe nova prestação social extraordinária de 438 euros

Lisboa, 21 mai 2020 (Lusa) — O PCP propõe um valor de 438 euros mensais de prestação social de apoio extraordinário para os trabalhadores que, devido à pandemia de covid-19, perderem os rendimentos, segundo o diploma dos comunistas entregue no parlamento.

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O projeto de lei foi anunciado pelo secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, durante o debate quinzenal de quarta-feira com o primeiro-ministro, António Costa, e entregue na Assembleia da República, em Lisboa.

No debate, o líder comunista pediu a António Costa para que “não se esqueça dos que perderam tudo e dos que perderam muito” com o surto epidémico e que faça mais às micro, pequenas e médias empresas.

E anunciou que o PCP iria apresentar um projeto de lei para criar, com urgência, de uma “prestação social de apoio extraordinário” para os trabalhadores que “ficaram sem meios de subsistência”.

O chefe do Governo não deu uma resposta direta a esta proposta e remeteu a discussão de medidas para as reuniões do início da próxima semana com os partidos, para preparar o Orçamento Suplementar, e o plano de recuperação e relançamento da economia portuguesa.

No projeto de lei, a bancada do PCP propõe que esta prestação, no valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) de 2020, 438,81 euros, se aplique a quem perdeu os seus rendimentos e aplica-se “a todos os trabalhadores independentemente da existência ou não de vínculo de trabalho formal”.

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Ou seja, em caso de “cessação do contrato de trabalho ou de prestação de serviços”, “paragem, redução ou suspensão da atividade laboral” ou a “quebra de, pelo menos, 40% dos serviços habitualmente prestados”.

A prestação mensal, segundo o texto da lei, é aplicável enquanto durarem as “medidas excecionais e temporárias de resposta” à pandemia.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 325 mil mortos e infetou quase cinco milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Em Portugal, morreram 1.263 pessoas das 29.660 confirmadas como infetadas, e há 6.452 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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