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Covid-19: PR decreta prorrogação do estado de emergência e espera que seja a última

Lisboa, 16 abr 2020 (Lusa) – O Presidente da República decretou hoje a segunda prorrogação do estado de emergência em Portugal, até 02 de maio, para permitir medidas de contenção da covid-19, e disse esperar que seja a última.

“Acabo de assinar a segunda – e desejo, e todos desejam, a última – renovação do estado de emergência, para vigorar até às 24 horas do dia 02 de maio”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa.

O estado de emergência vigora em Portugal desde o dia 19 de março e, de acordo com a Constituição, não pode ter duração superior a 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.

Também hoje, na Assembleia da República, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou esperar “que esta seja a última vez” que se decreta o estado de emergência em Portugal.

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