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Covid-19: SATA admite ‘lay-off’ como “instrumento adequado” face às circunstâncias

Ponta Delgada, Açores, 01 abr 2020 (Lusa) – O Conselho de Administração do Grupo SATA considerou hoje que o ‘lay-off’ é um “instrumento adequado” face aos impactos que a pandemia da covid-19 está a provocar na transportadora, que tem um total de 1.400 trabalhadores.

De acordo com uma nota do gabinete de comunicação do grupo enviada à agência Lusa, um “instrumento considerado adequado às circunstâncias será a suspensão temporária do contrato de trabalho, a chamada ‘lay-off'”.

Assim, a empresa pretende “no decurso dos próximos dias”, através da equipa de gestão, em “trabalho concertado com os sindicatos e comissões de trabalhadores, e com os vários departamentos, “aproximar o melhor possível o modelo disponível às circunstâncias do momento”.

Segundo a mesma nota, será tida em consideração “a especificidade da atividade”, “sem ignorar a necessidade de retoma da atividade operacional normal, logo que estejam garantidas as condições de saúde pública para que tal possa ocorrer”.

Os trabalhadores da SATA foram, entretanto, “incentivados, numa primeira fase”, a recorrer à antecipação voluntária de férias ou à solicitação de licenças sem vencimento, bem como a “outros atos simples de gestão, que promoveram a melhor adequação da estrutura à redução da sua atividade”.

Segundo o Grupo SATA, “neste momento, a organização encontra-se a preparar a sua estrutura para a implementação de outros instrumentos que o Governo da República e da Região colocaram à disposição das empresas”.

Na sequência da declaração do estado de contingência nos Açores, até ao final do mês de abril, as transportadoras vão assegurar uma ligação diária inter-ilhas dos Açores e um voo diário cargueiro entre Lisboa e Ponta Delgada.

Estes voos destinam-se a assegurar o transporte de carga, bens de primeira necessidade e transporte de passageiros, “em caso de força maior”, sendo a operação “realizada em estreita cooperação com a Direção Regional da Saúde, por forma a salvaguardar o bem-estar de todos os envolvidos”.

A companhia aérea TAP já anunciou que vai avançar com um processo de ‘lay-off’ para 90% dos trabalhadores e com a redução do período normal de trabalho em 20% para os restantes colaboradores, informou terça-feira a empresa numa mensagem aos funcionários.

O ‘lay-off’ simplificado entrou em vigor na sexta-feira e é uma das medidas excecionais aprovadas para a manutenção dos postos de trabalho no âmbito da crise causada pela pandemia covid-19.

As empresas que aderirem podem suspender o contrato de trabalho ou reduzir o horário dos trabalhadores que, por sua vez, têm direito a receber dois terços da remuneração normal ilíquida, sendo 70% suportada pela Segurança Social e 30% pela empresa.

A Autoridade de Saúde dos Açores elevou hoje para 57 o número de casos positivos de covid-19 na região, com sete novos casos detetados em São Miguel e dois na Graciosa, que assim regista os primeiros doentes infetados.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 187 mortes, mais 27 do que na véspera (+16,9%), e 8.251 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 808 em relação a terça-feira (+10,9%).

Dos infetados, 726 estão internados, 230 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 43 doentes que já recuperaram.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 870 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram cerca de 44 mil.

Dos casos de infeção, pelo menos 172.500 são considerados curados.

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