Crianças com asma e problemas de pele também estão a receber subsídio por “deficiência” (62 a 121 euros mensais)

Crianças e jovens que têm asma ou problemas de pele estão a pedir a bonificação por deficiência ao abono de família.

A notícia avançada pelo jornal Público dá conta que não são apenas as crianças que usam óculos que têm recebido esse apoio.

A denúncia feita pelos médicos de Saúde do país esclarece que tem existido um aumento significativo de requerimentos feitos por familiares de menores com problemas de saúde comuns, como asma e e outras complicações dermatológicas, dentárias e psicológicas. Este apoio vai dos 62 aos 121 euros por mês.

“Chegam-nos cada vez mais pais ou tutores enviados dos serviços de Segurança Social com a indicação para ser pedido ao médico de família o preenchimento do formulário ‘Prova de deficiência’ para menores ‘com problemas comuns (como o uso de óculos de correção, o eczema atópico, a asma ou mesmo problemas dentários) mas que não configuram de todo aquilo que commumente se considera ser uma criança com deficiência”, explicam os médicos, que pedem ao ministro que tutela a Segurança Social, Vieira da Silva, uma “definição clara e urgente” das bonificações.

O número de beneficiários deste subsídio tem vindo a aumentar: em 2018 havia mais de 107 mil crianças e jovens, quase duas vezes mais do que em 2005, de acordo com as estatísticas da Segurança Social, citadas pela mesma publicação.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social já reagiu às notícias, com alguns esclarecimentos sobre a atribuição da bonificação por deficiência.

“A bonificação por deficiência é uma prestação em dinheiro que acresce ao abono de família das crianças ou jovens com deficiência” e que “não se destina em específico a óculos” mas sim “a compensar as famílias dos encargos resultados resultantes da sua situação de deficiência”.

Segundo o Ministério, “o facto de criança ou jovem possuir qualquer perda ou anomalia de estrutura ou função não confere por si só direito à bonificação por deficiência”, uma vez que “esta prestação depende da existência de deficiência” que é “entendida como perda ou anomalia congénita ou adquirida de estrutura ou função psicológica, intelectual, fisiológica ou anatómica, em função da qual seja necessário o recurso aos apoios pedagógicos ou terapêuticos, como meio de impedir o seu agravamento, anular ou atenuar os seus efeitos e permitir a sua plena integração social.”

A nota esclarece ainda que “a caracterização da deficiência tem sempre por base critérios médicos na avaliação das diferentes situações, constituindo a certificação da deficiência a materialização da prova, que se pretende clara e inequívoca quanto à necessidade dos apoios a prestar”.

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