Decisão de transferir Infarmed para o Porto já estava tomada

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O primeiro-ministro, António Costa, disse, em entrevista à Antena 1, que a decisão de transferir a sede do Infarmed para o Porto já estava tomada e admitiu que a comunicação feita aos trabalhadores “não foi a melhor”.

Em entrevista à Antena 1, António Costa afirmou que a transferência do Infarmed estava integrada na candidatura do Porto à sede do Agência Europeia do Medicamento.

Segundo o chefe de Governo, a transferência era um “dos critérios para trazer para Portugal e, em concreto, para o Porto, a sede da Agência Europeia do Medicamento”.

“Já estava previsto (…) Seria uma sequência natural da vitória da EMA, seria a aproximação do Infarmed. Um dos critérios importantes era a sua proximidade entre a agência europeia e as agências nacionais”, disse na entrevista, que será divulgada na integra no sábado.

Na entrevista, o primeiro-ministro disse também que a forma como o Governo comunicou a decisão da ida do Infarmed para o Porto não terá sido a melhor.

“Por ventura a comunicação poderia ter sido de outra forma, mas a questão de fundo é: o Porto deve ou não ser o local onde deve ser instalado o Infarmed? Deve ser, eu acho que essa é opção de fundo”, disse.

António Costa disse ainda que a lei protege os trabalhadores no que diz respeito à mobilidade.

“Eu encararia com tranquilidade quer porque a lei me protege relativamente aos meus direitos quanto à mobilidade quer porque tenho seguramente uma administração e um Governo que saberá dialogar para encontrar as melhores condições para que o Porto possa ter o Infarmed e eu possa ter boas condições no Infarmed ou noutro serviço para poder continuar a desempenhar a minha atividade”, salientou, colocando-se na posição dos trabalhadores.

Na terça-feira o ministro da Saúde anunciou que a sede do Infarmed vai ser mudada de Lisboa para o Porto, a partir de 01 de janeiro de 2019.

Na quarta-feira o coordenador da Comissão de Trabalhadores do Infarmed, Rui Spínola, disse que a quase totalidade dos funcionários do Infarmed não concorda com a transferência da instituição para o Porto e 92% dizem estar indisponíveis para a mudança.

O Infarmed – Agência Nacional do Medicamento tem 350 trabalhadores e mais cerca de 100 colaboradores externos que incluem especialistas, alguns deles presentes na conferência de imprensa.

O Infarmed tem jurisdição sobre todo o território nacional e até agora tem funcionado com a sede no Parque da Saúde, em Lisboa.

A missão do Infarmed é “regular e supervisionar os setores dos medicamentos, dispositivos médicos e produtos cosméticos, segundo os mais elevados padrões de proteção da saúde pública, e garantir o acesso dos profissionais da saúde e dos cidadãos a medicamentos, dispositivos médicos, produtos cosméticos, de qualidade, eficazes e seguros”, segundo informação no site do organismo.

Este artigo foi publicado originalmente no Diário de Notícias

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