Descentralização debatida em cimeira de áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto

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A descentralização de competências para as autarquias, os transportes e os fundos comunitários vão ser debatidos na cimeira das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto que se realiza na terça-feira, no palácio de Queluz, concelho de Sintra.

A cimeira pretende “constituir um fórum de discussão e análise das realidades locais metropolitanas, com vista à recolha de propostas e contributos para apresentar ao Governo”, com “destaque para os transportes e mobilidade, preparação do quadro de financiamento Portugal 2030 [e] descentralização”, informou, em comunicado, a Área Metropolitana de Lisboa (AML).

No programa consta a abertura dos trabalhos pelo Presidente da República e a presença, durante a tarde, de membros do Governo, incluindo o primeiro-ministro, que participará na “declaração final” do encontro.

“Estamos perante uma oportunidade histórica de fazer uma reforma do Estado que terá impacto direto na melhoria das condições de vida das pessoas”, afirmou à Lusa o presidente do Conselho Metropolitano do Porto.

Segundo Eduardo Vítor Rodrigues (PS), “o reconhecimento do Poder Local como um parceiro de pleno direito na gestão dos serviços públicos, à semelhança do que acontece em muitos países europeus, trará uma maior responsabilidade aos políticos e aumentará a capacidade de intervenção dos cidadãos e das comunidades, reforçando a participação democrática”.

Após anteriores encontros entre dirigentes das duas áreas metropolitanas, será a primeira vez que todos os autarcas dos 18 municípios da AML e dos 17 concelhos da Área Metropolitana do Porto (AMP) debatem os processos de descentralização de competências para as autarquias e entidades intermunicipais ou dos transportes e da mobilidade.

De acordo com informação da AML, nos anteriores encontros das duas áreas metropolitanas foi preparada uma “contraproposta relativa ao processo de descentralização” para apresentar ao Governo.

Num anterior encontro, em fevereiro, o presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, Fernando Medina (PS), revelou que a criação de um passe único para cada uma das áreas metropolitanas, de valor “acessível”, será uma das propostas no domínio dos transportes, a par de outras medidas nas áreas da saúde, educação e finanças locais.

“O país precisa de ser ousado neste processo, para que seja possível equiparar o Estado português às melhores práticas europeias”, salientou à Lusa Eduardo Vítor Rodrigues.

Para o também presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, “as áreas metropolitanas terão um papel essencial” na descentralização, que “advém não apenas do seu peso demográfico e económico, mas essencialmente da experiência de governação integrada que já detêm”.

O vice-presidente do Conselho Metropolitano do Porto, Emídio Sousa (PSD), afirmou, a 08 de março, que estão “reunidas boas condições” para que seja alcançado consenso no processo de descentralização.

O autarca de Santa Maria da Feira explicou que existe acordo para os municípios assegurarem a gestão dos cuidados de saúde primários e assumirem o património habitacional do Estado, sob gestão do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).

O social-democrata notou, porém, que será indispensável o respetivo “envelope financeiro” correspondente às competências a transferir.

A AML é composta pelos concelhos de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.

A AMP integra os municípios de Arouca, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Paredes, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia.

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