Espaço Empresa visa criar plataforma entre empresas e o Estado para agilizar questões procedimentais

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O Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, inaugura os três primeiros Espaço Empresa, uma plataforma de informação destinada às empresas, nos distritos de Leiria e Santarém. Estarão também presentes os Secretário de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, e da Indústria, João Vasconcelos.

«O Espaço Empresa é onde se pretende que os empresários portugueses possam obter toda a informação sobre fundos comunitários, procedimentos que têm de fazer para investimentos, licenciamentos, procedimentos e coisas que precisam de resolver», afirmou Manuel Caldeira Cabral, em declarações à agência Lusa.

O Ministro referiu: «O que queremos é um ponto único de entrada na rede que permita a quem queira investir ou a uma empresa que queira entrar com um projeto, poder obter dados sobre o mesmo».

«O Espaço Empresa disponibiliza um espaço de atendimento personalizado no setor público que permite aos empresários ter acesso a essa informação», acrescentou Manuel Caldeira Cabral.

Concertação de várias instituições públicas

Para o Espaço Empresa ser eficaz, a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI) e a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) vão-se coordenar no serviço que já prestam às empresas para «dar uma resposta única, sem estar sempre a dizer ao empresário que, para resolver mais esse problema, tem de se dirigir a outra entidade ou local», acrescentou o Ministro.

«Esta iniciativa arranca agora como um projeto-piloto em Leiria, Abrantes e Ansião», disse Manuel Caldeira Cabral, referindo que o objetivo é que este «vá desenvolvendo os serviços a prestar às empresas para que, no futuro, possam ter um ponto único de entrada e de relação com o Estado onde podem, não só ser informadas, como podem resolver todos os problemas de licenciamento».

O Ministro afirmou também: «Estamos a trabalhar com uma série de outras instituições públicas, como a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), com instituições do Ministério do Emprego e com um conjunto de amplo de instituições públicas porque sabemos que as empresas têm de lidar com todo o Estado, e não queremos que as empresas tenham de ir a um sem número de sítios».

«Este é um projeto-piloto porque se trata de um conjunto muito complexo de instituições públicas que estamos a pôr a trabalhar em conjunto», sublinhou Manuel Caldeira Cabral, referindo ainda que este é um projeto-piloto «para melhorar esse sistema, para que os problemas e as questões que vão surgindo nos permitam arrancar depois com maior escala, já com uma estrutura melhor definida».

Objetivo do Espaço Empresa

O Ministro disse que, até ao final do ano, «este projeto vai ser reavaliado, pretendendo-se abrir mais alguns Espaço Empresa, quer em conjunto com as câmaras municipais, quer em espaços que são hoje do IAPMEI ou da AMA».

«O objetivo é estender este projeto a todo o País, fazê-lo – em muitos casos – em colaboração com as câmaras municipais ou com as associações empresariais, para que os serviços que já hoje as autarquias e as associações prestam às empresas possam ser conjugados com o maior apoio deste projeto», acrescentou.

Manuel Caldeira Cabral concluiu: «No fundo, a meta é que, trabalhando todos em conjunto, as empresas que querem investir tenham menos trabalho, percam menos tempo e tenham de uma forma mais clara presente quais são as suas obrigações, mas também quais são as suas oportunidades».

O Espaço Empresa insere-se no âmbito do Simplex+.
Este artigo foi publicado originalmente no Portal do Governo de Portugal

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