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Justiça

Covid-19: Proposta do Governo sobre prisões aprovada com votos contra de PSD, CDS, IL e Chega

A proposta do Governo que cria regime excecional de flexibilização da execução de penas e indultos a presos foi aprovada,…

08/04/2020

Football Leaks: Rui Pinto colocado em prisão domiciliária

Rui Pinto, criador do Football Leaks e autor das revelações do caso Luanda Leaks, que estava em prisão preventiva desde…

08/04/2020

Covid-19: Ministros da Justiça da UE trocam experiências sobre medidas adotadas

Os ministros da Justiça da União Europeia reuniram-se hoje, por videoconferência, para partilharem informação sobre as diversas medidas que estão…

06/04/2020

Covid-19: Oito detidos por violação de confinamento ou desobediência – MAI

Oito pessoas foram detidas por violarem a obrigação de confinamento e outros crimes de desobediência pelas forças de segurança, até…

04/04/2020

Ministério Público abre inquérito a André Ventura por declarações sobre Joacine Katar Moreira

O Ministério Público instaurou um inquérito ao deputado do Chega por ter defendido, no final de janeiro, que a deputada…

27/03/2020

Banif: TVI e Sérgio Figueiredo vão a julgamento pelo crime de ofensa à reputação económica

A TVI e o diretor de informação, Sérgio Figueiredo, vão ser julgados pelo crime de ofensa à reputação económica, segundo…

20/03/2020

Ministra da Justiça defende melhorias no sorteio de processos para serem mais transparentes

A ministra da Justiça disse hoje no parlamento que está a ser feita uma análise ao sistema de distribuição dos…

10/03/2020

Ronaldinho Gaúcho mantém-se em prisão preventiva no Paraguai

A justiça paraguaia rejeitou hoje o pedido de liberdade condicional ou prisão domiciliária da defesa do antigo futebolista brasileiro Ronaldinho…

10/03/2020

FC Porto confirma buscas efetuadas pelo Tribunal Central de Instrução Criminal

A FC Porto - Futebol, SAD, a FC Porto Comercial e o seu presidente do Conselho de Administração, Pinto da…

04/03/2020

Defesa vai recorrer da decisão que condenou Rosa Grilo a 25 anos de prisão

A advogada de Rosa Grilo vai recorrer da condenação a 25 anos de prisão da sua cliente. A defesa de…

03/03/2020

Ministério Público vai recorrer da absolvição de António Joaquim

O Ministério Público (MP) disse hoje à agência Lusa que vai recorrer da absolvição de António Joaquim da acusação do…

03/03/2020

Rosa Grilo condenada a 25 anos de prisão efetiva pelo homicídio do marido

A arguida Rosa Grilo foi hoje condenada a 25 anos de prisão efetiva pelo homicídio do marido Luís Grilo, enquanto…

03/03/2020

Acusados do homicídio do triatleta Luís Grilo conhecem hoje acórdão em Loures

Os dois acusados da coautoria do homicídio do triatleta Luís Grilo - a mulher da vítima, Rosa Grilo, em prisão…

03/03/2020
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