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Eutanásia: “Existe um amplo consenso” para respeitar a escolha de quem sofre — Catarina Martins

Moita, Setúbal, 17 fev 2020 (Lusa) — A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) defendeu hoje que existe em Portugal “um enorme consenso” em respeitar a escolha da eutanásia por quem sofre, e anunciou que o partido irá votar favoravelmente todos os projetos pela despenalização.

“Eu acho que há em Portugal um enorme consenso sobre algumas matérias fundamentais, e acho que é com base nesse consenso que se deve avançar com todo o cuidado, com toda a precaução, numa matéria que é seguramente muito delicada e muito complexa”, disse a líder do BE à margem da visita a uma unidade de saúde familiar na Moita, distrito de Setúbal.

Para Catarina Martins, “quando alguém está em sofrimento profundo e na opinião médica não há nada a fazer que consiga trazer tratamento, cura a esse caminho”, a pessoa “não tem de ser obrigada a ver o seu sofrimento prolongado, e pode pedir para abreviar o seu fim”.

“O que está em causa é dar o direito a quem está em sofrimento profundo – e sabe, porque os médicos o atestam, que não tem nenhum horizonte outro que não esse sofrimento profundo -, de abreviar o seu fim, quando a pessoa está consciente daquilo que está a pedir e o quer, para respeitarmos a dignidade e o fim de vida de cada um e de cada uma”, vincou.

Para isto, reiterou a líder bloquista, “existe um consenso profundo na sociedade portuguesa” em “respeitar essa escolha” e “não se deve ir mais longe do que isso, porque esse é um caminho que nada aconselha e para o qual não há consenso”.

“É isso aliás que nós ouvimos da generalidade das pessoas, essa empatia, independentemente depois das opções de vida de cada um, cada um para si escolherá o que quer”, acrescentou.

Assinalando que “as questões da morte assistida são debatidas em Portugal desde os anos de 1990”, a coordenadora do BE assinalou que, “por iniciativa do Presidente da República, e bem, foi feito um debate em todo o país”.

“Eu acho que foi muito bom que este debate tenha existido” porque “permitiu aferir quais são os consensos, onde é que está o conhecimento médico”, advogou.

Na ótica de Catarina Martins, “cada vez que uma lei está em debate no parlamento, o debate deve ser geral, deve estender-se a toda a sociedade e na votação se saberá o resultado”.

“O resto são as votações que nós respeitamos naturalmente”, notou, adiantando que “o Bloco de Esquerda votará a favor de todos os projetos de lei de todos os partidos que respeitam a dignidade de cada um e de cada uma”.

Aos jornalistas, a líder do BE assinalou ainda que na última legislatura “faltaram poucos votos” para que a despenalização da eutanásia fosse aprovada, por isso não foi surpreendente que o tema tenha voltado a ser apresentado.

“Eu estou convicta de que Portugal será um país melhor, que respeita mais as pessoas, se conseguirmos dar esse passo para permitir o fim de vida digno de cada um e de cada uma, segundo a sua consciência quando está num enorme sofrimento”, defendeu.

A Assembleia da República debate em 20 de fevereiro cinco projetos de lei para a despenalização da morte assistida, do BE, PS, PAN, PEV e Iniciativa Liberal, que preveem essa possibilidade sob várias condições.

Em 2018, o parlamento debateu projetos de despenalização da eutanásia, apresentados pelo PS, BE, PAN e Verdes, mas foram todos chumbados, numa votação nominal dos deputados, um a um, e em que os dois maiores partidos deram liberdade de voto.

Há dois anos, o CDS votou contra, assim como o PCP, o PSD dividiu-se, uma maioria no PS votou a favor. O BE, PAN e PEV votaram a favor.

Um grupo de cidadãos está a recolher assinaturas para realização de um referendo sobre a matéria, que tem o apoio da Igreja Católica, ao contrário do que aconteceu em 2018. Dos partidos com representação parlamentar, apenas o CDS apoia a ideia, assim como vários dirigentes do PSD.

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