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Fenprof inicia processo negocial com entrega de propostas

Lisboa, 02 mar 2020 (Lusa) — A Federação Nacional de Professores (Fenprof) entregou hoje no Ministério da Educação propostas sobre os quatro problemas dos docentes que considera mais urgentes, passando “a bola” da negociação para o campo da tutela.

Carreira docente, aposentação, horários de trabalho e concursos são as quatro matérias que mereceram a atenção da estrutura sindical nas propostas endereçadas ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

“Viemos entregar quatro propostas para negociação, propostas sobre matérias que, para os professores, são absolutamente importantes, mas que o ministro da Educação, na reunião no dia 22 de janeiro, não demonstrou qualquer tipo de abertura para resolver”, acusou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.

Em declarações à Lusa, Mário Nogueira admitiu que o objetivo destas propostas é pressionar o Ministério a retomar o diálogo com os sindicatos, explicando que “a lei prevê que depois da apresentação por uma das partes de propostas fundamentadas tenha que haver uma calendarização das reuniões”. E acrescentou: “Fica a bola do lado de lá”.

“[A Fenprof quer] que um Ministério que parece fechado ao diálogo, que parece fechado à negociação, seja obrigado por via legal, neste caso através da entrega das propostas, a abrir processos negociais”, sublinhou o sindicalista, avisando que espera uma resposta célere da parte da tutela.

A Fenprof aproveitou para questionar o Ministério da Educação sobre o plano de contingência das escolas, em relação ao novo coronavírus, considerando que as informações da Direção-Geral de Saúde (DGS) e a recomendação da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) são insuficientes.

Na sexta-feira, a DGS enviou às escolas recomendações sobre cuidados a ter para evitar o contágio e novo coronavírus, desaconselhando a “permanência em locais muito frequentados e fechados, sem absoluta necessidade”, à exceção das atividades letivas, depois de a DGEstE ter aconselhado, na quinta-feira, ponderação na realização de visitas de estudo ao estrangeiro.

Mário Nogueira afirmou que, apesar de não considerar a situação alarmante, é importante que as escolas tenham informações sobre o plano de contingência, sublinhando que uma parte significativa do corpo docente faz parte da população de risco.

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