Finanças cancelam mega-operação de fiscalização a casamentos

O Ministério das Finanças já deu ordem à Autoridade Tributária (AT) para cancelar as operações de fiscalização em casamentos e festivais de música.

“Uma ação inspetiva que perturbe o normal funcionamento de uma cerimónia ou festa de casamento não pode ser considerada proporcional face ao objetivo de fiscalização de cumprimento de obrigações fiscais”, adianta as Finanças.

Segundo o Ministério “foi essa a orientação muito clara que foi transmitida à AT”.

No entanto, “no momento em que tomou conhecimento” dos planos da AT, o Ministério das Finanças mandou cancelar estas ações considerando que “a fiscalização do cumprimento das obrigações fiscais não pode ser feita de forma desproporcional devendo evitar comportamentos intrusivos”, indica a nota divulgada esta sexta-feira.

Recorde-se que esta manhã, a Autoridade Tributária (AT) tinha anunciado uma mega-operação nacional de inspeção ao negócio dos casamentos durante os próximos três meses.

As ações no terreno teriam inicio já no próximo fim de semana, com o objetivo de controlar empresas e pessoas singulares que se dedicam a atividades económicas relacionadas com casamentos, muitas delas identificadas com situações de evasão fiscal.

A notícia avançada pelo Jornal Económico, vem na sequência de uma série de inspeções previstas pelas Finanças.

Na mira do fisco estariam as empresas de catering e de animação, o aluguer dos espaços do evento, fotógrafos e floristas, para além dos festivais de verão.

O fisco pretendia ainda inspecionar a faturação de bilheteiras, contratos e pagamentos aos artistas em cerca de 100 eventos.

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