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GNR apreende no Porto 250 mil cigarros de contrabando

Porto, 03 ago 2019 (Lusa) — A GNR deteve um homem, de 62 anos, e apreendeu 250 mil cigarros de contrabando, destinados a abastecer circuitos paralelos à atividade legal das tabacarias da Aérea Metropolitana do Porto, foi hoje anunciado.

Em comunicado, a GNR, através da Unidade de Ação Fiscal (UAF), explica que, no decorrer de uma ação de fiscalização no âmbito da atividade de prevenção e combate à evasão e fraude fiscal, os militares da UAF “detetaram os cigarros acondicionados em cerca de 12.500 maços, que não ostentavam a estampilha especial exigida para a sua comercialização em território nacional”.

“O valor comercial do tabaco apreendido é de cerca de 55.500 euros, sendo que se tivesse sido vendido ao público teria lesado o Estado em mais de 44.750 euros, resultante da evasão à tributação incidente em sede de Imposto Especial Sobre o Consumo de Tabaco (IT) e IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado]”, refere o comunicado.

Além do tabaco, os militares da GNR apreenderam durante a operação, realizada no domingo, o veículo utilizado na atividade criminal e detiveram um homem, de 62 anos, pela prática do crime tributário de Introdução Fraudulenta no Consumo.

O suspeito foi presente a primeiro interrogatório judicial no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Gondomar, o qual aplicou ao arguido a medida de coação de termo de identificação e residência.

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