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Governo abre novo período de candidaturas ao programa Ativar.pt

O Governo abriu hoje um novo período de candidaturas para os estágios e para o incentivo Ativar.pt, com uma dotação inicial global de 100 milhões euros, que decorrerá até 30 de junho.  

Em comunicado, o gabinete do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social refere que da dotação global, 75 milhões de euros são para os estágios Ativar.pt e 25 milhões de euros para o incentivo Ativar.pt.

O primeiro período de candidaturas decorreu entre os meses de outubro e dezembro do ano passado, com uma dotação inicial de 100 milhões de euros que viria a ser reforçada em mais 40 milhões de euros para fazer face à procura.

Nesse período, “o IEFP recebeu perto de 22.400 candidaturas que preveem a colocação de mais de 19.200 estagiários e a criação de mais de 7.700 postos de trabalho, num total de mais de 26.900 pessoas potencialmente abrangidas”, sinaliza.

Foram já aprovadas cerca de 70% das candidaturas às duas medidas, no correspondente a apoios no valor de aproximadamente 116 milhões de euros, refere.

A somar a estes números, segundo a tutela, chegaram ainda ao IEFP 1.900 pedidos de apoio à conversão de contratos de estágio em contratos de trabalho sem termo, que abrangem 2.200 pessoas.

Os estágios Ativar.pt, que vieram substituir os estágios profissionais, introduziram uma majoração das bolsas de estágio que varia (para as qualificações acima do ensino secundário) entre os 7,1% e 30,6%, e contemplam um conjunto de disposições transitórias que visam responder à situação que o mercado de trabalho enfrenta atualmente, incluindo um aumento da comparticipação do IEFP na bolsa de estágio de 65% para 75% no regime geral.

Está também previsto reforço do prémio-emprego atribuído a quem converter contratos de estágio em contratos sem termo, que passa de um valor máximo de 2.194 euros para 3.072 euros no regime geral.

Já o Incentivo Ativar.pt veio substituir o Contrato-Emprego e introduziu um aumento de 33% no apoio a conceder às empresas que celebrem contratos de trabalho com desempregados inscritos no IEFP, passando o apoio base de 3.949 euros para 5.266 euros nos contratos sem termo.

Está ainda prevista a possibilidade de majoração quando esteja em causa a contratação de desempregados de longa duração, inativos desencorajados, jovens até aos 29 anos e pessoas com 45 e mais anos, que também abrange cuidadores informais ou pessoas em situação de sem-abrigo.

“Ambas as medidas têm modelos de pagamento mais ágeis e céleres, o que permite que os apoios financeiros cheguem mais rapidamente às entidades promotoras”, sinaliza.

O segundo período de candidaturas de 2021 decorrerá entre 15 de agosto a 30 de dezembro.

O incentivo Ativar.pt consiste na atribuição de um apoio financeiro aos empregadores que celebrem contratos de trabalho sem termo ou a termo certo, por prazo igual ou superior a 12 meses, com desempregados inscritos no IEFP, com a obrigação de proporcionarem formação profissional aos trabalhadores contratados.

Já os estágios são um apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados, através de uma experiência prática em contexto de trabalho.

As candidaturas são efetuadas pela entidade promotora no portal do IEFP.

Estas medidas integram o Ativar.pt – Programa Reforçado de Apoios ao Emprego e à Formação Profissional, inscrito pelo Governo no Programa de Estabilização Económica e Social com o objetivo de assegurar a manutenção do emprego e a retoma progressiva da atividade económica.

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