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Governo repudia ameaças racistas e lembra que tentativa de intimidação é crime

Lisboa, 13 ago 2020 (Lusa) — A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, repudiou hoje as ameaças feitas a deputadas e ativistas e considerou que constituem “uma ameaça à própria democracia” que deve indignar “todos os democratas”.

A ameaça a três deputadas e aos “dirigentes de uma associação de defesa de direitos humanos, de uma associação antirracista neste caso, é uma ameaça à própria democracia e, portanto, o Governo repudia qualquer ameaça desta natureza e solidariza-se obviamente com todos os atingidos por esta ameaça”, disse a ministra, em conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de Ministros, Lisboa.

Mariana Vieira da Silva sublinhou que a “tentativa de condicionamento político de representantes eleitos é crime e é como crime que deve ser tratado, e é como crime que está a ser tratado”, uma vez que “as autoridades responsáveis estão a fazer essa investigação e também as entidades responsáveis pela avaliação de risco que estes representantes de órgãos de soberania têm também está a ser avaliada, como é feito sempre nestes casos”.

As deputadas Joacine Katar Moreira (não inscrita), Beatriz Gomes Dias e Mariana Mortágua (BE) foram visadas num ‘e-mail’ com ameaças dirigido ao SOS Racismo, além do dirigente dessa associação Mamadou Ba e Jonathan Costa, da Frente Unitária Anti-Fascista, entre dez cidadãos.

Na ótica de Mariana Vieira da Silva, vários países têm assistido “a um aumento, a um agravamento do discurso de ódio, da coação e das ameaças” e “todos os democratas têm o dever de se indignar e de fazerem tudo o que puderem fazer para controlar este nível elevadíssimo de ameaças”.

O email em causa foi enviado na passada terça-feira, a partir de um endereço criado num ‘site’ de ‘e-mails’ temporários, para o SOS Racismo e é assinada por “Nova Ordem de Avis — Resistência Nacional”, a mesma designação de um grupo que reclamou, na rede social Facebook, ter realizado, de cara tapada e tochas, uma “vigília em honra das forças de segurança” em frente às instalações da SOS Racismo, em Lisboa, e que um dos dirigentes desta associação, Mamadou Ba, classificou como “terrorismo político”.

“Informamos que foi atribuído um prazo de 48 horas para os dirigentes antifascistas e antirracistas incluídos nesta lista, para rescindirem das suas funções políticas e deixarem o território português”, lê-se no ‘e-mail’ em causa, a que a Lusa teve acesso.

Na mensagem eletrónica refere-se que se o prazo for ultrapassado “medidas serão tomadas contra estes dirigentes e os seus familiares, de forma a garantir a segurança do povo português”, e que “o mês de agosto será o mês do reerguer nacionalista”.

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