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26/11/2019 20:26

Jerónimo diz que aumento geral dos salários é uma “emergência nacional”

Por Lusa

Porto, 26 nov 2019 (Lusa) – O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, disse hoje que o aumento geral dos salários é uma emergência nacional, considerando inaceitável que milhares de trabalhadores, apesar de terem emprego, vivam em situação de pobreza.

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Numa sessão pública no Porto, o dirigente disse estar ao lado da CGTP que defende um aumento do salário médio de 90 euros para cada trabalhador em 2020 e a fixação do salário mínimo nacional em 850 euros.

“O aumento geral dos salários é uma emergência nacional”, salientou Jerónimo, reafirmando que enquanto “existirem salários baixos não se conseguem alcançar reformas dignas”.

O secretário-geral do partido considera “inaceitável que centenas de milhares de trabalhadores, apesar de trabalharem e terem hoje mais habilitações, se encontrem em situação de pobreza” e outras dezenas de milhares tenham sido obrigados a emigrar por não terem qualquer perspetiva de futuro.

“O salário mínimo nacional, apesar dos aumentos verificados, continua a ser muito baixo. A fixação do salário mínimo nacional em 635 euros para 2020 é claramente insuficiente e o patronado toma como referência o baixo valor do salário mínimo nacional para também manter os salários médios em valores extremamente baixos”, afirmou.

Para Jerónimo de Sousa é “cada vez mais evidente a necessidade da rutura com a política de direita e a concretização de uma política patriótica e de esquerda” que articule o combate à pobreza e a melhoria das condições de vida.

“Em 1975 a parte dos salários representava 59% da riqueza nacional, enquanto 24,3% eram distribuídos como rendimentos de capital. Em 2018, os salários apenas representavam 34, 9%, mas os rendimentos de capital já acumulavam 41, 6%”, salientou, acrescentando que a distribuição do rendimento nacional é profundamente injusta.

Segundo o secretário-geral, a evolução das desigualdades expressa-se “nas pessoas que estão em risco de pobreza”, onde se incluem, reiterou, muitos trabalhadores que trabalham a tempo inteiro, mas não tem a remuneração que lhes permita fazer face às despesas familiares.

“O capital, com sua natureza exploradora procura sempre formas de aumentar os lucros á custa da riqueza produzida pelos trabalhadores e pondo em causa os seus direitos. (…) Os salários permanecem em níveis muito baixos. Há sempre quem afirme que não se pode dar tudo a todos. Pois é, mas pode dar-se quase tudo a uns poucos e pouco a quem trabalha e trabalhou uma vida inteira”, frisou.

A exploração, sublinha o dirigente, está também presente “nos níveis brutais de precariedade”, nos horários prolongados e na sua desregulação, bem como nas condições de trabalho e na legislação laboral “que ataca” os direitos dos trabalhadores, como é exemplo o período experimental.

“Também é preciso dar combate ao recurso abusivo do alargamento do período experimental por 180 dias que já está a ser usado pelos patrões para que prevaleça esta situação em que não há direito a férias, em que não há direito a indemnização por despedimento. Tem apenas uma retribuição e os direitos não existem. 180 dias, imagem nos abusos”, disse.

Sobre isto, acrescentou o secretário-geral, o PCP já tomou a iniciativa, na Assembleia da República, de apresentar projetos lei pela eliminação pela caducidade da contratação coletiva, pela reposição do tratamento mais favorável ao trabalhador e contra a precariedade para garantir que a um posto de trabalho permanente corresponde um contrato de trabalho efetivo.

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Lusa

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