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Líderes retomam Conselho Europeu ainda longe de um acordo

Bruxelas, 18 jul 2020 (Lusa) — Os líderes europeus, reunidos em Bruxelas desde sexta-feira, retomam hoje o Conselho Europeu dedicado ao plano de relançamento da UE ainda longe de um acordo, depois de se terem registado poucos progressos e aproximações no primeiro dia de trabalhos.

Apesar dos intensos contactos entre líderes ao longo das últimas semanas e das muitas horas de discussões no primeiro dia da cimeira, na sexta-feira, ainda são muitas as divergências entre os Estados-membros, tendo fontes europeias indicado que os chamados países ‘frugais’, com Holanda à cabeça, continuam irredutíveis nas suas posições, inviabilizando a necessária unanimidade para a aprovação do próximo quadro orçamental da União e do Fundo de Recuperação.

Uma das questões que mais ameaça um acordo é a da “governação” dos fundos alocados aos Estados-membros, com a Holanda a insistir na necessidade de unanimidade a nível do Conselho para a aprovação dos reembolsos aos Estados-membros, o que significaria que qualquer país teria poder de veto, cenário rejeitado pela esmagadora maioria dos líderes europeus.

Outras matérias fundamentais do plano de relançamento da economia europeia que ainda não recolhem a necessária unanimidade são a do equilíbrio entre subvenções e empréstimos na atribuição dos apoios do Fundo de Recuperação aos Estados-membros, os critérios e chave de repartição para a distribuição dos fundos aos 27, e a sua eventual condicionalidade ao respeito pelo Estado de direito, entre outras.

Face à falta de progressos nos trabalhos de sexta-feira à noite e, segundo fontes europeias, perante um aumento de crispação na sala, o presidente do Conselho Europeu decidiu encerrar os trabalhos perto da meia-noite e agendar nova sessão para hoje, a partir das 11:00 locais, 10:00 de Lisboa, para um dia de negociações que se antevê longo e intenso.

No primeiro Conselho Europeu presencial dos últimos cinco meses — a anterior cimeira “física” teve lugar em fevereiro, antes da chegada da pandemia da covid-19 à Europa –, os 27 têm como objetivo declarado chegar a um compromisso em torno de um Quadro Financeiro Plurianual, o orçamento da UE para 2021-2027, na ordem de 1,07 biliões de euros, e um Fundo de Recuperação pós-pandemia que lhe está associado, de 750 mil milhões de euros, mas são muitas as arestas ainda por limar, sendo imprevisível até quando durará este Conselho Europeu e se será conclusivo.

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