Migrações: Europa lança plano para gerir fluxo migratório

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França, Espanha, Alemanha, Itália e a alta representante da União Europeia (UE) para Assuntos Externos, Federica Mogherini, apresentaram hoje em Paris um plano urgente para gerir o fluxo migratório com os principais países africanos de origem de trânsito.

O plano envolve Líbia, Níger e Chade e defende a preservação da segurança e estabilidade dessas nações africanas para que haja uma redução dos que se aventuram na travessia do Mediterrâneo e num regresso organizado dos que não podem ter o estatuto de asilo.

O Presidente francês, François Macron, disse que esta é uma resposta que se pretende imediata e eficaz a uma situação “intolerável”, que exige uma ação comum e concreta, apontando para políticas de desenvolvimento a longo prazo.

Nas conversações que decorreram hoje em Paris tendo como anfitrião Macron, participaram os Presidentes do Chade e do Níger, Idriss Deby Itno e Mahamadou Issoufou, e o chefe do Governo de unidade nacional da Líbia, Fayez al-Sarraj.

Estiveram também presentes a chanceler alemã, Angela Merkel, e os primeiros-ministros italiano e espanhol, Paolo Gentiloni e Mariano Rajoy, respetivamente.

Os participantes concordaram que há que melhorar a cooperação na luta contra as redes de traficantes de pessoas, a vigilância aos meios financeiros que usam, o controlo das suas fronteiras e os programas jurídicos e penais que contribuam para esse combate.

Mogherini reconheceu que o principal problema é a pobreza, mas mostrou-se contra o lançamento de “um novo plano Marshall” porque a UE e os países membros já investem anualmente 20 mil milhões de euros no continente africano.

A nível prático, a aposta será iniciar no Níger e no Chade o processo de identificação dos que têm direito a asilo, sob supervisão do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) em zonas consideradas seguras.

Os participantes nesta reunião reconheceram que nenhuma solução é sustentável sem uma estabilização na Líbia que ponha fim à crise política nesse país, mergulhado numa luta pelo poder desde a queda de Muammar Kadhafi, em 2011.

A Líbia é o país de proveniência da maioria dos imigrantes que chegam à costa italiana. De acordo com os números mais recentes da Organização Internacional para as Migrações (OIM), este ano entraram na Europa pelo Mediterrâneo mais de 119 mil imigrantes, 83% dos quais através de Itália.

“A migração irregular organizada pelos traficantes pede uma reação firme”, refere a declaração final, que admite igualmente que o salvamento em alto mar se mantém como prioritário.

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