Ministra afirma ter expectativa de aprovação de uma nova Lei de Bases da Saúde

Lisboa, 12 jul 2019 (Lusa) – A ministra da Saúde afirmou hoje ter a expectativa de ser possível aprovar no parlamento de uma nova Lei de Bases da Saúde, considerando que será importante em questões como a dedicação exclusiva e a gestão pública.

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Marta Temido assumiu esta posição, momentos antes de o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, ter anunciado que os comunistas tinham chegado a acordo com o PS no processo de revisão da Lei de Bases da Saúde.

“O grupo de trabalho cumpriu a sua missão, há ainda uma sessão da Comissão Parlamentar da Saúde e, depois, haverá uma votação [final global] em plenário [no próximo dia 19]. Tenho a expectativa de que seja possível ter uma nova Lei de Bases da Saúde nesta legislatura”, declarou Marta Temido.

A ministra da Saúde foi confrontada por um jornalista com o cenário de não haver acordo para a aprovação da nova Lei de Bases da Saúde. Marta Temido respondeu que, se isso acontecer, “será uma perda importante para os portugueses”.

“Há um vasto consenso no sentido de se entender que uma nova lei de bases não resolve os problemas do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas poderá trazer resposta em termos de enquadramento. Respostas que permitam clarificar algumas áreas”, sustentou a titular da pasta da Saúde.

Marta Temido apontou depois como exemplos questões como a dedicação exclusiva dos profissionais da saúde, “a gestão pública como uma preferência clara e, também, matérias relacionadas com os direitos dos doentes e a forma como o SNS responde aos migrantes”.

“Sairiam a perder os portugueses se não fossemos capazes de juntar todas as vontades para dar esse passo. Temos de esperar com serenidade e com esperança de que saia deste processo uma resposta positiva”, observou, já depois de ter deixado uma advertência:

“Também já tenho dito que é preferível não ter uma nova lei de bases do que ter novamente uma má Lei de Bases da Saúde”, afirmou.

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