O Município do Porto vai lançar a 10.ª edição do Porto Solidário – Fundo Municipal de Emergência Social, o programa de apoio à renda e à prestação bancária destinado a pessoas ou famílias com dificuldades financeiras e em situação de emergência habitacional.
As candidaturas a esta edição, que prevê a atribuição de 2,65 milhões de euros em apoios, podem ser submetidas a partir da próxima terça-feira, dia 22, no site da Domus Social, empresa municipal responsável pela gestão integral do programa. É igualmente possível entregar as candidaturas nas respetivas Juntas de Freguesia ou através do Gabinete do Inquilino Municipal, o espaço para atendimento exclusivo a inquilinos municipais.
Fruto da revisão de regulamento apresentada em 2020, o Porto Solidário chega agora a mais pessoas e famílias, e durante mais tempo. O prazo de concessão passou de 1 para 2 anos, ou seja, as famílias passam a contar com o auxílio mensal durante 24 meses. Como fator de elegibilidade é considerada uma taxa mínima de esforço dos agregados de 25%, e também os beneficiários de edições anteriores em curso podem agora recandidatar-se, desde que o apoio atual termine até três meses depois da data de abertura das novas candidaturas.
Desde a sua criação, em 2014, o Porto Solidário já ajudou mais de 3800 famílias com um total próximo de 10,5 milhões de euros distribuídos. Além do apoio à habitação, o Fundo Municipal de Emergência incluiu ainda dois outros eixos prioritários, nomeadamente, o apoio à inclusão de cidadãos com deficiência e o apoio a Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e instituições sem fins lucrativos.
Atualmente, 1150 famílias do município beneficiam da ajuda do programa Porto Solidário, cujo valor médio mensal atribuído na última edição foi de 119,51 euros, o que representou um aumento de 30 euros face ao valor médio das edições anteriores. Um cenário que reflete o impacto económico da pandemia no rendimento de muitas famílias e que vem reforçar a importância deste fundo de emergência social.
