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Novo sistema para controlo de mercadorias destinadas à UE entra hoje em vigor

Um novo sistema para controlo de mercadorias destinadas à União Europeia (UE) entra hoje em vigor, obrigando à informação antecipada sobre remessas enviadas por via aérea, numa primeira fase, para assim combater o tráfico nas fronteiras externas comunitárias.

Em comunicado, o executivo comunitário anuncia que “lança hoje o seu novo sistema de controlo das importações – ICS2 -, um importante reforço da primeira linha de defesa da União Aduaneira contra as ameaças de segurança e proteção colocadas pelo tráfico ilícito de mercadorias através das fronteiras externas da UE”.

A instituição precisa que, nesta primeira fase, “o ICS2 centrar-se-á nas remessas postais e expresso com destino ou através da UE por via aérea, antes de eventualmente ser aplicado a todos os modos de transporte de carga”.

Em causa está um novo sistema informático criado para recolher dados sobre todas as mercadorias que entram na UE previamente à sua chegada.

O sistema visa reforçar a segurança e proteção aduaneiras, bem como facilitar o livre fluxo das trocas comerciais através de processos mais eficientes assentes em dados otimizados e adaptados aos modelos empresariais globais.

Esta plataforma irá gradualmente substituir o sistema de controlo de importações existente, entre hoje e 01 de março de 2024.

Citado pela nota de imprensa, o comissário da Economia, Paolo Gentiloni, observa que este novo sistema representa “uma mudança radical na capacidade das alfândegas para ajudar a proteger os cidadãos e o mercado interno da UE contra as ameaças de grande alcance colocadas pelo tráfego de mercadorias perigosas e ilícitas”.

“Ajudará a proporcionar uma abordagem mais eficiente e eficaz baseada no risco dos controlos aduaneiros nas nossas cadeias de abastecimento em rápida evolução, ao mesmo tempo que fomentará a igualdade e facilitará o comércio legítimo através das nossas fronteiras externas”, adianta Paolo Gentiloni.

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