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Número de pessoas condenadas por homicídio conjugal diminuiu para metade em 12 anos

Lisboa, 13 dez 2019 (Lusa) — O número de pessoas condenadas por homicídio conjugal diminuiu para metade nos últimos 12 anos, passando de 42 em 2007 para 20 no ano passado, indicou hoje a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ).

As estatísticas da DGPJ sobre pessoas condenadas por homicídio conjugal entre 2007 e 2018, publicadas hoje na página da internet daquele organismo tutelado pelo Ministério da Justiça, adiantam que, ao longo dos últimos 12 anos, registou-se um ligeiro decréscimo a partir de 2010.

Segundo a DGPJ, o valor mais baixo de pessoas condenadas por homicídio em que a vítima é cônjuge aconteceu em 2017, com 14, e o número mais alto registado foi em 2009 com 44 condenações.

No total, o número de pessoas condenadas por homicídio, no qual se inclui o homicídio conjugal, apresenta uma tendência de decréscimo nos últimos 12 anos, passando de 305 condenações em 2007 para 184 em 2018, uma redução de 39,7%, precisam as estatísticas.

“Em relação à proporção de pessoas condenadas por homicídio em que a vítima é cônjuge ou companheiro sobre o total de pessoas condenadas por homicídio nos tribunais judiciais de primeira instância, constata-se que os valores rondam um intervalo entre os 7,3% (valor mínimo atingido em 2017) e os 14,7% (valor máximo atingido em 2016)”, lê-se no documento.

A DGPJ refere que a maior parte das pessoas condenadas por homicídio conjugal foram homens e, entre 2007 e 2018, predominou a categoria referente aos homicídios qualificados, com exceção dos anos de 2013, 2016 e 2017 onde o tipo de crime predominantemente foi o homicídio qualificado na forma tentada.

Em 2018, o homicídio qualificado e o homicídio na forma tentada foram os tipos de crimes predominantes.

As estatísticas indicam igualmente que o universo de processos crime na fase de julgamento findos em 2018, em que houve pessoas condenadas por homicídio conjugal, contabilizaram-se 20 vítimas, sendo a maioria do sexo feminino (60%).

Aquele organismo do Ministério da Justiça refere ainda que, em 2018, o homicídio simples é o tipo de homicídio que apresenta a percentagem mais elevada de vítimas do sexo feminino (100%), seguido de homicídio qualificado (71,4%) e de homicídio qualificado na forma tentada (60,0%).

O tipo de homicídio que apresenta a percentagem mais elevada de vítimas do sexo masculino (57,1%) é o homicídio na forma tentada.

As estatísticas hoje divulgadas retratam a evolução do número de pessoas condenadas por homicídio conjugal em processos crime na fase de julgamento findos nos tribunais judiciais de primeira instância, entre os anos de 2007 e 2018.

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