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Número de trabalhadores do fisco subiu em 2019 mas houve menos processos disciplinares

Lisboa, 19 jun 2020 (Lusa) – A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) fechou o ano de 2019 com mais 228 trabalhadores, mas o número de processos disciplinares instaurados a funcionários do fisco recuou 18% face ao ano anterior, para 135.

A taxa de indisciplina é um dos indicadores publicados no Relatório de Atividades da AT, recentemente divulgado, aferida pelo número de processos disciplinares instaurados face ao número total de trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira que, no ano passado, totalizava 11.243 efetivos.

De acordo com o documento aquela taxa de indisciplina foi de 1,5% em 2018 (o valor mais elevado desde 1012), tendo caído para 1,2% no ano passado. Tendo em conta o número de trabalhadores da AT naqueles anos, os processos disciplinares instaurados recuaram de 165 para 135.

Apesar da subida do número total de trabalhadores, a AT continua a observar um agravamento da idade média dos seus efetivos. No final de 2019, esta idade média fixou-se nos 53,5 anos, o que traduz um aumento de 5,1 anos face ao valor registado no final de 2012. Em 2018, esta idade média estava nos 52,6 anos.

Os dados disponíveis indicam que o nível médio de antiguidade dos trabalhadores do fisco era de 27,3 anos no final de 2019, acima dos 26,7 anos registados em 2018 e bem longe dos 22,7 anos observados em 2012.

Nestes sete anos (entre 2012 e 2019) a taxa de envelhecimento, ou seja, o número de trabalhadores com mais de 55 anos de idade face aos o universo total de efetivos, mais do que duplicou, subindo de 24,1% para 50,8%.

Em simultâneo, a taxa de emprego jovem (peso dos funcionários com menos de 25 anos de idade em função do universo total) reduziu-se de 0,9% para 0,01% no mesmo intervalo de tempo.

Numa análise à estrutura etária dos trabalhadores, o Plano de Atividades da AT para 2020 assinala que 24,9% dos trabalhadores têm entre 55 e 59 anos e que 22,4% estão na faixa etária dos 60 aos 64 anos.

“O facto de 64,7% dos trabalhadores da AT estarem no leque etário igual ou superior aos 50-54 anos de idade evidencia o nível de senioridade da organização. Estes valores apresentam um aumento de 2,0 pontos percentuais face ao ano transato, justificando, assim, o aumento da idade média de 52,6 anos em 2018 para 53,5 anos em 2019”, lê-se no documento.

Esta situação leva a AT a assinalar que “para assegurar a prossecução do funcionamento dos serviços com níveis de eficácia e qualidade pretendidos era desejável, no planeamento para o ano de 2020, um aumento do número de trabalhadores no mapa de pessoal”.

Porém, perante as “limitações existentes no recrutamento de novos meios humanos”, o mapa de pessoal para 2020 integrado neste Plano, aponta para o mesmo número de postos de trabalho registados no final de 2019.

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