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06/02/2020 00:00

OE2020: Assembleia da República aprova aumento da taxa de IVA nas touradas para 23%

Por Lusa

A Assembleia da República aprovou hoje a subida de 6% para 23% da taxa de IVA dos bilhetes para as touradas, rejeitando propostas do Chega, PCP, PSD e CDS-PP para manter o valor na taxa mínima.

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A proposta de Orçamento do Estado para 2020 apresentada pela Governo previa a retirada da lista I do IVA (taxa reduzida de 6%) das entradas em espetáculos tauromáquicos.

PS, BE e PAN votaram favoravelmente esta subida da taxa, que teve os votos contra de PCP, PSD e CDS, e as abstenções de Chega e Iniciativa Liberal.

A medida gerou divisão na bancada socialista, com um grupo de 40 deputados a assumir publicamente que só votavam favoravelmente a medida para seguir a disciplina de voto do PS.

Chega, PCP, PSD e CDS-PP apresentaram propostas no sentido de manter os bilhetes para os espetáculos tauromáquicos taxados ao valor mínimo, mas viram-nas rejeitadas.

Neste ponto, foi também votada uma proposta de alteração do PEV, para que as entradas em exposições também passem a constar da lista de produtos com taxa reduzida de IVA, a par das entradas em jardins zoológicos, por exemplo. Essa proposta foi aprovada com os votos favoráveis do Chega, BE, PS e Iniciativa Liberal, os votos contra de PAN e CDS, e a abstenção de PSD e PCP.

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