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OE2020: BE destaca reforço de 500 ME no SNS e vai analisar mapas para confirmar medidas

Lisboa, 09 jun 2020 (Lusa) – O BE destacou hoje o anúncio do reforço de 500 milhões de euros para o Serviço Nacional de Saúde no Orçamento Suplementar e vai agora analisar os mapas para confirmar que as medidas anunciadas têm cabimento orçamental.

A deputada do BE, Mariana Mortágua, falava aos jornalistas no parlamento, em Lisboa, numa primeira reação ao Orçamento Suplementar que foi hoje ao final do dia apresentado pelo ministro de Estado e das Finanças cessante, Mário Centeno, uma conferência de imprensa conjunta com a sua equipa, da qual faz parte o seu sucessor, João Leão.

“Quero começar por destacar o anúncio feito pelo Governo do reforço no orçamento [suplementar] do Serviço Nacional de Saúde em 500 milhões de euros. Sempre foi uma prioridade do Bloco de Esquerda e entendemos que ela vem dar continuidade ao trabalho que começamos com a aprovação da nova lei de bases da saúde, que prevê não só um investimento nos profissionais da saúde, mas também um investimento em infraestruturas que deem maiores respostas e melhores respostas do SNS à população”, enfatizou.

De acordo com a deputada do BE, “este é um orçamento que tem características diferentes”, não tendo relatório nem “mapas traduzidos e comparáveis com anos anteriores”, uma vez que o Governo “escolheu colocar na lei apenas algumas das medidas, deixando outras para regulamentação através de decreto governamental”, ou seja, sem aprovação ou discussão na na Assembleia da República.

“O Bloco de Esquerda irá analisar detalhadamente os mapas orçamentais no sentido de conferir que todas as medidas que foram negociadas e para nós são importantes e que já foram algumas delas anunciadas no reforço do orçamento dos serviços públicos, no reforço do orçamento da saúde, nos apoios sociais queremos confirmar que todas estas medidas têm cabimento orçamental e estão contempladas neste Orçamento Suplementar”, adiantou.

Tal como a Mesa Nacional já tinha anunciado no domingo, caso se confirmem essas medidas, “O Bloco não vê razões para que Orçamento Suplementar não possa passar à fase da especialidade”.

Para a fase da especialidade os bloquistas têm “duas medidas muito importantes”, sendo a primeira o subsídio extraordinário de desemprego, que foi hoje aprovado no parlamento e para Mariana Mortágua “não há nenhum motivo para que não seja incluída do Orçamento Suplementar”.

“A segunda medida diz respeito ao lay off. não podemos continuar a ter trabalhadores com salários médios que não têm o seu salário a 100%”, insistiu.

O secretário de Estado do Orçamento e futuro Ministro das Finanças, João Leão, anunciou hoje que o défice previsto pelo Governo para este ano será de 6,3%, devido ao aumento da despesa e diminuição da receita devido à pandemia.

O governante anunciou, em conferência de imprensa de apresentação do Orçamento Suplementar, depois de lhe ser dada a palavra pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, que o aumento da despesa será de 4.300 milhões de euros, e a redução da despesa de 4.400 milhões de euros.

O Presidente da República aceitou hoje a exoneração de Mário Centeno como ministro de Estado e das Finanças, proposta pelo primeiro-ministro, e a sua substituição por João Leão, até agora secretário de Estado do Orçamento.

O primeiro-ministro, António Costa, garantiu hoje que a mudança de ministro de Estado e das Finanças é “uma tranquila passagem de testemunho”, considerando que “este é o ‘timing’ certo” para esta alteração.

No ‘briefing’ final do Conselho de Ministros de hoje, estiveram lado a lado o primeiro-ministro, António Costa, o ministro das Finanças cessante, Mário Centeno, e o futuro titular da pasta, João Leão.

“A decisão mais relevante do Conselho de Ministros foi a aprovação da proposta de lei de Orçamento suplementar para 2020, que dá execução financeira a partes do Programa de Estabilização Económica e Social”, disse o primeiro-ministro aos jornalistas após a reunião.

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