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OE2020: “Não vamos interpretar de forma rígida a meta do défice” – João Leão

Lisboa, 17 jun 2020 (Lusa) – O novo ministro das Finanças, João Leão, assegurou hoje que o Governo não vai “interpretar de forma rígida as metas do défice”, perante um contexto de incerteza associado às consequências económicas da pandemia de covid-19.

“O nosso compromisso é sobre o programa de estabilização da economia de que precisamos nesta fase. Não vamos interpretar de forma rígida as metas do défice, deixaremos atuar, naturalmente, os estabilizadores automáticos”, respondeu João Leão ao deputado do PSD Duarte Pacheco, na discussão sobre o Orçamento Suplementar que decorre hoje no parlamento.

O ministro das Finanças, que tomou posse na segunda-feira depois de ter sido secretário de Estado do Orçamento, afirmou que no contexto atual “haverá ainda uma enorme incerteza”, e disse que há uma “enorme preocupação, em todo este período, com a estabilidade das empresas e proteção do rendimento das famílias”.

Em resposta à deputada Ana Catarina Mendes, do PS, João Leão disse que a sua equipa manterá “uma linha de continuidade face ao que se passou nos últimos cinco anos”, mas “adaptada ao novo cenário” associado à pandemia de covid-19.

“Essa linha de continuidade tem uma preocupação fundamental com a estabilidade. Estabilidade no apoio ao rendimento das famílias e na proteção dos seus rendimentos. Estabilidade na manutenção dos postos de trabalho e na capacidade produtiva das empresas e estabilidade nas suas perspetivas”, completou o governante.

João Leão foi também respondendo a várias perguntas da oposição, e deixando críticas, especialmente à direita, dizendo por exemplo que compreendia que a deputada Cecília Meireles (CDS-PP) achasse estranho “não haver aumento de impostos” no Orçamento Suplementar.

“Percebo que a senhora deputada Cecília Meireles estranhe não haver nenhum aumento de impostos. Está tão habituada, nestes contextos, a propor aumentos de impostos, que acha estranho não haver aumento de impostos”, atirou.

Ao PSD, João Leão disse que “os portugueses terão dificuldade em entender a posição” do partido sobre a contribuição adicional sobre a banca para financiar a Segurança Social, e instou o partido a “clarificar ao país e às empresas se está preocupado com a celeridade ou com os riscos contingentes” dos empréstimos às empresas.

À deputada Mariana Mortágua, do BE, que colocou uma questão sobre prestações sociais, o ministro das Finanças disse que “foram entretanto prorrogadas prestações de subsídio social de desemprego até ao final do ano, foram já aprovados a redução dos prazos de garantia para que mais facilmente as pessoas tenham acesso ao subsídio de desemprego”.

No dia 09 de junho, aquando da apresentação do Orçamento Suplementar, João Leão, ainda secretário de Estado do Orçamento, anunciou que o défice previsto pelo Governo para este ano será de 6,3%, devido ao aumento da despesa e diminuição da receita devido à pandemia.

Para 2021, o Governo prevê que, em resultado da melhoria económica, “ocorra uma redução significativa do défice orçamental, que deverá ficar abaixo dos 3%, tal como aliás também prevê a própria Comissão Europeia”, disse então o governante.

 

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