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OE2020: Pensionistas da CGA recebem hoje aumento extraordinário

Lisboa, 19 mai 2020 (Lusa) — Os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA) com reformas mais baixas recebem hoje o aumento extraordinário até seis e 10 euros previsto no Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

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A atualização extraordinária já foi paga, no início do mês, a cerca de 1,9 milhões de pensionistas da Segurança Social, sendo agora a vez dos aposentados do regime convergente da Caixa Geral de Aposentações (CGA), que recebem hoje a pensão, com o respetivo aumento.

Em causa está um aumento até 10 euros para os pensionistas cujo montante global de pensões seja igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais (658,2 euros) e de até seis euros para pensionistas que recebam, pelo menos, uma pensão cujo montante fixado tenha sido atualizado no período entre 2011 e 2015.

O aumento extraordinário incorpora o valor que resultou da atualização das pensões entre 0,2% e 0,7% prevista na lei e que foi efetuada em janeiro.

No total, a atualização extraordinária das pensões dos dois regimes (Segurança Social e CGA) representa uma despesa anual de 120 milhões de euros, segundo o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

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Este é quarto ano em que as pensões de valor mais baixo têm um aumento extraordinário.

Em 2017 e 2018, as pensões tiveram um aumento extraordinário pago a partir de agosto e, no ano passado, a medida entrou em vigor em janeiro.

Este ano, o OE2020 determinou que o pagamento fosse feito no mês seguinte ao da entrada em vigor do Orçamento do Estado, ou seja, em maio.

A CGA paga atualmente 640 mil pensões, das quais 410 mil são pensões de velhice, 165 mil de sobrevivência e 71 mil de invalidez, segundo os dados mais recentes da execução orçamental.

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A Lusa questionou o Ministério da Segurança Social sobre quantos pensionistas vão receber este mês o aumento extraordinário, mas não obteve resposta.

DF (LT) // EA

Lusa/Fim

Lisboa,

Lisboa, 08 mai 2020 (Lusa) — A Segurança Social começou hoje a pagar o aumento extraordinário até seis e 10 euros aos 1,9 milhões de pensionistas com pensões de valor mais baixo.

Prevista no Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), esta atualização extraordinária das pensões vai traduzir-se num aumento de 10 euros para os 1,3 milhões de pensionistas com pensões de valor até 1,5 Indexantes de Apoios Sociais (IAS), ou seja, até 658,2 euros, e de seis euros para os cerca de 600 mil reformados que recebam, pelo menos, uma pensão cujo montante fixado tenha sido atualizado no período entre 2011 e 2015.

No total, esta atualização extraordinária representa uma despesa anual de 120 milhões de euros, segundo indica uma nota divulgada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

O pagamento que hoje é iniciado abrange os pensionistas do regime geral da Segurança Social que recebem a sua pensão por transferência bancária.

Para os que a recebem através de vale postal “o pagamento deste mês foi já processado com o aumento”, refere a mesma nota.

Neste caso, e segundo a informação disponível no ‘site’ da Segurança Social, os vales começaram a ser emitidos por ordem alfabética a partir de 05 de maio.

O pagamento das pensões dos pensionistas da Caixa Geral de Aposentações será feito em 18 de maio.

Este é quarto ano em que as pensões de valor mais baixo têm um aumento extraordinário e que visa compensar os pensionistas com pensões de valor mais baixo e que não tiveram qualquer atualização nas reformas entre 2011 e 2015.

Em 2017 e 2018, as pensões tiveram um aumento extraordinário pago a partir de agosto e, no ano passado, a medida entrou em vigor em janeiro.

Este ano, o OE2020 determinou que o pagamento fosse feito no mês seguinte ao da entrada em vigor do Orçamento do Estado.

Este aumento até seis e 10 euros incorpora o valor que resultou da atualização das pensões em linha com o previsto na lei e que foi efetuado no início deste ano.

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