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05/02/2020 12:32

OE2020: PSD disponível para substituir contrapartidas para redução do IVA da luz por outras

Por Lusa

Lisboa, 05 fev 2020 (Lusa) – O PSD manifestou-se hoje disponível para substituir as contrapartidas que propõe para reduzir o IVA da luz por outras que mereçam “o apoio maioritário” do parlamento, reiterando que sem quaisquer compensações a proposta social-democrata será retirada.

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“Até ao fim destes trabalhos estamos disponíveis para substituir a nossa proposta por outra que, de acordo com a sensibilidade desta câmara, mantenha contrapartidas e possa reunir o apoio maioritário desta câmara”, afirmou o deputado PSD Duarte Pacheco, durante o debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2020.

O deputado foi questionado pelas bancadas do PS, do Governo e até pela líder parlamentar do CDS-PP, Cecília Meireles, sobre o que fará o partido caso as contrapartidas previstas pelos sociais-democratas não sejam aprovadas, tal como a esquerda já anunciou.

“Não vou dizer nada de novo: sem contrapartidas, a nossa proposta não será posta a votação, porque o princípio da responsabilidade esteve sempre presente desde início”, afirmou.

O PSD apresentou na segunda-feira passada uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 que reduz de 23% para 6% a taxa do IVA da eletricidade “exclusivamente para consumo doméstico”, a partir de 01 de julho, medida que os sociais-democratas estimam ter um custo de 175 milhões de euros este ano.

Para compensar a perda de receita, o PSD propõe cortes de 21,7 milhões de euros em gabinetes ministeriais, 98,6 milhões em consumos intermédios e admite que a medida possa implicar uma redução do saldo orçamental até 97,4 milhões de euros, “sem comprometer o objetivo de um saldo orçamental de 0,2% do PIB”.

Na segunda-feira, já foram ‘chumbadas’ uma parte das contrapartidas propostas pelo PSD – a redução da despesa dos gabinetes ministeriais em 21,7 milhões de euros, com votos contra do PS e abstenção do PCP, Bloco de Esquerda e PAN. O BE também já anunciou que irá votar contra o corte nos consumos intermédios.

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