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Operadores do Porto de Lisboa dão empregos, estivadores denunciam “despedimento coletivo”

Lisboa, 10 mar 2020 (Lusa) — Os operadores do Porto de Lisboa ameaçaram hoje recorrer ao mercado se os estivadores continuarem a recusar 80 ofertas de emprego que lhes apresentaram, mas o sindicato diz que se trata de um “despedimento coletivo encapotado”. 

A tomada de posição da Associação de Operadores do Porto de Lisboa (AOPL) surge na sequência da disponibilidade manifestada pelos operadores portuários para contratarem 80 dos 144 trabalhadores da A-ETPL, Associação- Empresa de Trabalho Portuário, que pediu a insolvência no passado mês de fevereiro, mas o Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística (SEAL) diz tratar-se de um “despedimento coletivo encapotado de 54 trabalhadores” do porto de Lisboa. 

Em comunicado hoje divulgado, a AOPL adverte que, “caso os trabalhadores da empresa de trabalho portuário de Lisboa que se encontra insolvente (a A-ETPL) continuem a mostrar-se indisponíveis, as associadas da AOPL ver-se-ão obrigadas a recorrer ao mercado”. 

De acordo com o comunicado, o Grupo ETE convidou 14 trabalhadores para integrarem o quadro de pessoal privativo das suas empresas e informou da sua disponibilidade para contratar mais 27 trabalhadores aquando da entrada em funcionamento da sua Empresa de Trabalho Portuário (ETP Prime).

O grupo TMB convidou quatro trabalhadores para integrarem o quadro de pessoal privativo da sua empresa e cinco para integrarem a outra empresa de trabalho portuário do Porto de Lisboa (Porlis), num total de nove trabalhadores.  

A AOPL refere ainda que o grupo Yilport também convidou 30 trabalhadores para integrarem o quadro efetivo da empresa de trabalho portuário Porlis e salienta que todas as ofertas de emprego, da Porlis e da ETE Prime, tinham a garantia de pagamento dos salários em atraso, manutenção das condições remuneratórias, antiguidade e categoria profissional.

Contactado pela agência Lusa, o presidente do SEAL afirmou que “a `generosidade´ contratual das empresas da AOPL tem como objetivo único conduzir ao desemprego/precariedade 54 dos estivadores profissionais de Lisboa que, durante os últimos anos, trabalharam diariamente ao seu serviço naquele porto, onde a maioria deles atingiu, durante os anos transatos, o limite máximo de 850 horas de trabalho suplementar admitido pelo Contrato Coletivo de Trabalho em vigor”.

Para o presidente do SEAL, António Mariano, “o comunicado da AOPL, Associação patronal que representa a A-ETPL e as sete empresas de estiva de Lisboa que, por sua vez, são as únicas empresas sócias da mesma A-ETPL, empresa de trabalho portuário de Lisboa, que as mesmas apresentaram à insolvência, constitui mais uma prova cabal da criminosa concertação que as mesmas têm em curso com o objetivo de procederem a um despedimento coletivo encapotado”.

António Mariano refere ainda que as “remunerações em atraso” representam “apenas uma ínfima parte dos elevados créditos salariais — na ordem dos milhões de euros – a que os trabalhadores têm direito”.

Por outro lado, o presidente do SEAL considera que a insolvência da A-ETPL se destina a promover um despedimento coletivo, e a afastar o cumprimento da obrigação do pagamento dos referidos créditos salariais, e promete recorrer aos tribunais.

O presidente do SEAL diz ainda que as “propaladas intenções de contratação acontecem num cenário de greve total e efetiva, num contexto de clara chantagem laboral e psicológica perante um coletivo cujos empregadores pretendem ilegalmente substituir por mão-de-obra estranha ao setor, em violação grosseira do artigo 535 do Código do Trabalho, a qual terá consequências imprevisíveis no movimento marítimo que regularmente escala os portos nacionais”.

 

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