Orçamento do programa de qualificação turística Valorizar reforçado de 20 para 30ME

Detectamos que usa um AdBlock

Utilizamos anúncios para ajudar a manter o nosso site, considere desativar o AdBlock (bloqueador de anúncios) no nosso site para poder ver os conteúdos.

Os nossos anúncios não são intrusivos!

O Governo reforçou de 20 para 30 milhões de euros a dotação do programa de qualificação dos destinos turísticos Valorizar, duplicando o orçamento da Linha da Valorização Turística do Interior e aumentando os apoios às redes ‘wi-fi’.

Segundo o Despacho Normativo n.º 8/2017, hoje publicado em Diário da República, este reforço orçamental resulta da “expressiva procura para o desenvolvimento de projetos de dinamização turística dos territórios de baixa densidade, demonstrando a grande vitalidade e interesse na aposta no turismo como instrumento de desenvolvimento regional e de coesão territorial”.

Criado através do Despacho Normativo n.º 9/2016, de 20 de outubro de 2016, o Programa Valorizar visa “a disponibilização de meios que concorram para a contínua qualificação do destino”, nomeadamente por via da regeneração e reabilitação dos espaços públicos com interesse para o turismo e da valorização do património cultural e natural do país.

Entre os objetivos do programa está também “o desenvolvimento de condições para a promoção da sustentabilidade da atividade turística e para a crescente criação de valor e de emprego durante todo o ano e em todo o território nacional”.

Contactada pela agência Lusa, fonte da secretaria de Estado do Turismo adiantou que o Valorizar tem atualmente “152 operações aprovadas, num total de 323 candidaturas, com um volume de investimento de 32,3 milhões de euros e um incentivo aprovado de 22,3 milhões de euros”.

Segundo explicou à Lusa, o reforço orçamental de 10 milhões de euros do programa Valorizar será integralmente canalizado para a Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior, que duplica a dotação disponível de 10 para 20 milhões de euros.

Adicionalmente, a Linha de Apoio à Disponibilização de Redes ‘wi-fi’ é reforçada de um milhão para 3,5 milhões de euros, aproveitando uma parte da verba de quatro milhões de euros da dotação inicial do Valorizar que ainda não estava atribuída para responder ao “número e interesse das candidaturas apresentadas”.

Apontando a valorização turística do interior como “uma das grandes apostas” do Governo, a secretaria de Estado do Turismo destaca ser “necessário tornar atrativas outras zonas do país, tradicionalmente menos atrativas para o turismo, criando condições para que a atividade turística possa ser uma realidade em todo o território e durante todo o ano”.

Segundo salienta, foi ao abrigo desta Linha da Valorização Turística do Interior que foram concretizados “projetos como as recém inauguradas praias fluviais de Monsaraz e de Mourão, ou ecovias como a de Vila do Bispo ou de Aljezur”, sendo também por esta via assegurada “a estruturação de oferta turística diversificada, que pode passar pela recuperação de equipamentos, criação de caminhos e requalificação de museus, entre outros”.

“A forte procura que este programa está a ter demonstra o grande dinamismo que existe nestes territórios”, considerou, apontando como exemplo o projeto apresentado pelos municípios de Macedo de Cavaleiros, Mirandela e Bragança, “que contempla não apenas a construção de uma ecopista, mas também a recuperação de uma série de equipamentos como estações de comboios e apeadeiros”.

Além de duplicar o orçamento da Linha da Valorização Turística do Interior, o despacho agora publicado introduz “alguns ajustamentos” aos regimes das duas outras linhas de apoio do Valorizar: a Linha de Apoio à Disponibilização de Redes ‘wi-fi’ e a Linha de Apoio ao Turismo Acessível.

Os ajustamentos introduzidos na Linhas de Apoio à Disponibilização de Redes ‘wi-fi’ vão no sentido de alargar a possibilidade de apresentação de candidaturas – até agora limitada aos municípios e às Entidades Regionais de Turismo – às empresas públicas municipais, às comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas e às associações de desenvolvimento regional ou local sem fins lucrativos, “desde que expressamente mandatadas pelos respetivos municípios para desenvolvimento dos projetos”.

Já as alterações ao regime da Linha de Apoio ao Turismo Acessível acrescentam, entre os possíveis promotores dos projetos, as empresas às entidades privadas exploradoras do património ou dos estabelecimentos e alargam os critérios de “intensidade, natureza e limite dos apoios financeiros” (até agora só aplicados aos projetos promovidos por entidades públicas) aos apresentados por “entidades privadas sem fins lucrativos”.

Qual a sua opinião?