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Orçamento Suplementar financia apenas “parte” do programa de estabilização – Costa

Lisboa, 09 jun 2020 (Lusa) – O primeiro-ministro afirmou que a proposta de Orçamento Suplementar para 2020 apenas financia parte do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) do Governo, que contará também com verbas provenientes da União Europeia.

António Costa falava em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros, em que foi aprovada a proposta de lei de Orçamento Suplementar para 2020 – diploma que será apresentado na Assembleia da República no próximo dia 17.

Este diploma, de acordo com o primeiro-ministro, dará execução “a parte” do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) que foi aprovado pelo Governo na sexta-feira passada.

“Como é sabido, o Orçamento do Estado é só uma das fontes de financiamento deste programa, que tem de ser complementado com uma importante fatia de contribuição de fundos europeus, seja através da reprogramação do Portugal 2020, seja das novas linhas abertas pela União Europeia”, justificou o líder do executivo, ladeado pelo ministro cessante das Finanças, Mário Centeno, e pelo seu sucessor nesta pasta, João Leão, atual secretário de Estado do Orçamento.

Todos esses programas de âmbito europeu, frisou António Costa na conferência de imprensa, “não tem expressão direta” na proposta de alteração ao Orçamento do Estado parta 2020.

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