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02/12/2019 19:16

Ordem dos Enfermeiros diz que recomendações do Tribunal de Contas já foram aplicadas

Por Lusa

Lisboa, 02 dez 2019 (Lusa) — A Ordem dos Enfermeiros (OE) sublinhou hoje que muitas das recomendações hoje divulgadas pelo Tribunal de Contas relativas ao exercício de 2015, anterior à atual direção, já foram aplicadas nos últimos quatro anos.

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O Tribunal de Contas divulgou hoje um relatório no qual afirma que detetou incorreções nas contas da Ordem dos Enfermeiros no ano de 2015, anterior ao mandato da atual bastonária Ana Rita Cavaco, recusando a homologação das contas desse período.

Face ao relatório relativo às contas de 2015 da OE, hoje conhecido, a atual bastonária, Ana Rita Cavaco, esclarece por escrito que “os factos descritos no referido relatório, que conclui pela recusa da homologação do período referente ao mandato do bastonário Germano Couto, correspondem à situação encontrada pelo atual conselho diretivo, quando tomou posse em janeiro de 2016”.

Ana Rita Cavaco afirma que encontrou “uma estrutura desorganizada, sem procedimentos uniformes e legais” e que “essa situação deu origem a um relatório, que foi entregue ao Tribunal de Contas”.

“A atual bastonária fez questão de colaborar com o Tribunal de Contas, tendo sido recebida em reunião a 23 de junho de 2016, fornecendo toda a documentação solicitada pelo Tribunal”, refere uma nota da OE enviada à agência Lusa.

A Ordem dos Enfermeiros vai mais longe e sublinha que “as recomendações que constam do documento agora divulgado já foram implementadas ao longo dos últimos quatro anos pelo atual conselho diretivo da OE, designadamente um conjunto alargado de medidas consideradas essenciais ao funcionamento da instituição”.

Num relatório divulgado hoje no seu ‘site’, o Tribunal de Contas adianta que fez uma verificação interna às contas da Ordem dos Enfermeiros de todo o ano de 2015, tendo verificado incorreções a vários níveis.

As incorreções foram detetadas em movimentos contabilísticos, revisão das reconciliações bancárias e de folhas de caixa, reporte mensal das faturas emitidas, adiantamentos e pagamentos a fornecedores, processamento de ajudas de custo, alteração de registos após o encerramento das contas ou cobrança de taxas de inscrição.

“Conclui-se pela existência de irregularidades de natureza técnica e administrativa, pela ausência de normas de controlo interno e que as contas não estão completas, verdadeiras, objetivas e com informação consistente, o que justifica a recusa de homologação da conta de 2015”, refere o Tribunal.

O Tribunal de Contas recomenda ao conselho diretivo da Ordem dos Enfermeiros a tomada de medidas de controlo interno e determina que dentro de 180 dias a Ordem comunique as medidas adotadas, mediante documentos comprovativos. A Ordem terá ainda de pagar cerca de 17 mil euros de emolumentos.

Em 2015, a Ordem dos Enfermeiros era liderada por Germano Couto, o bastonário que antecedeu no cargo a Ana Rita Cavaco, que está à frente da Ordem desde 2016, tendo no mês passado sido reeleita.

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Lusa

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