António Costa anunciou algumas das medidas que entrarão no Orçamento de Estado para 2024. Apesar de só ser apresentado daqui a um mês, o primeiro-ministro anunciou que vai existir um novo pacote de apoios para os jovens.
Devolução de propinas para os estudantes do Ensino Superior que integrem o mercado laboral, isenção total do pagamento de IRS no primeiro ano profissional e passe gratuito foram algumas das ideias avançadas na Academia Socialista.
O objetivo destas medidas é manter os jovens por cá e evitar a opção da emigração.
IRS Jovem
“No primeiro ano de trabalho, no primeiro ano em que as pessoas declaram rendimentos, o IRS será zero. Haverá total isenção para que todos possam começar a sua vida”, explicou António Costa.
No segundo ano de trabalho, o IRS passará a ser de 25%, no terceiro e quarto anos será de 50% e no quinto ano será de 75%.
Com esta medida a entrar em vigor, significa que, a partir de janeiro, o IRS Jovem torna-se mais vantajoso para os primeiros quatro anos, mas no quinto ano o desconto é menor do que o que se encontra em vigor (15% contra 20%).
O IRS Jovem dirige-se aos contribuintes com 18 a 26 anos, que tenham o ensino secundário completo, não sejam considerados dependentes (isto é, não constem das declarações de imposto dos progenitores) e estejam a trabalhar há menos de cinco anos.
Passes Gratuitos
A medida sugere que todos os passes sub-23 passem a ser gratuitos, independentemente do nível de rendimento das famílias.
Atualmente, esses passes para os jovens que frequentem o ensino superior até aos 23 anos dão descontos de 60% para os estudantes beneficiários da Ação Social Direta e de 25% para os restantes estudantes do ensino superior.
Devolução das propinas
Os estudantes do ensino superior público que depois de terminada a formação fiquem a trabalhar em Portugal, receberão de volta o valor das propinas.
“Em cada ano de trabalho em Portugal iremos devolver cada ano de propinas pagas em Portugal. No primeiro ano de trabalho, cada jovem que trabalha e apresenta a sua declaração de IRS receberá, líquido, os 697 euros do seu primeiro ano de faculdade. Se o curso for de três anos, receberá no primeiro, no segundo e no terceiro ano. Se o curso for de quatro anos, receberá no primeiro, no segundo, no terceiro e no quarto ano”, anunciou.
Também os beneficiários de Ação Social Escolar que não pagaram propinas receberão esses valores durante os primeiros anos de trabalho e no caso dos mestrados, o montante anual de devolução será de 1.500 euros.
Vales para livros
Outra medida é dar aos jovens que completam 18 anos, um voucher que poderá ser trocado por um livro. O valor ainda não é conhecido.
Férias nas Pousadas
Para os jovens que concluam a escolaridade obrigatória, o Orçamento do Estado para 2024 prevê um vale de uma semana de férias na rede das Pousadas da Juventude e quatro bilhetes de comboios.
A proposta de Orçamento de Estado para 2024 será entregue no Parlamento no dia 10 de Outubro.
