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Parlamento “chumba” candidatos a quatro órgãos, incluindo fiscais das “secretas”

Lisboa, 10 jul 2020 (Lusa) — O parlamento chumbou hoje os candidatos ao Conselho Superior de Defesa Nacional, Conselhos de Fiscalização do SIRP e do Sistema Integrado de Informação Criminal e Conselho Superior de Informações.

De acordo com os resultados publicados na página da Assembleia da República, os candidatos propostos não conseguiram os votos suficientes para serem eleitos, no caso dois terços (152) dos deputados que votaram (228), ao abrigo da Constituição e da legislação portuguesa.

Deste modo, não foram eleitos Luís Patrão (PS) e Joaquim da Ponte (PSD) para o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, que tivera 137 votos favoráveis, 75 votos brancos e 16 votos nulos.

O deputado e secretário-geral adjunto do PS José Luís Carneiro falhou a eleição para o órgão de consulta do Presidente da República, o Conselho Superior de Defesa Nacional, tendo recolhido 148 votos sim, 73 votos brancos e 7 votos nulos.

Para o Conselho Superior de Informações falharam a eleição Jorge Lacão (PS) e André Coelho Lima (PSD), recolheram 142 votos a favor, 68 votos brancos e 18 votos nulos.

A eleição para este tipo de órgãos exige uma maioria de dois terços e um acordo entre os dois maiores partidos, PS e PSD.

 

NS // SF

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