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Pedidos de asilo em Portugal aumentaram 45,3% em 2019

Lisboa, 23 jun 2020 (Lusa) — Os pedidos de asilo em Portugal aumentaram 45,3% no ano passado face a 2018, ascendendo a 1.849, a maioria de homens, jovens e provenientes do continente africano, segundo o relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) hoje apresentado.

O RIFA precisa que os 1.849 pedidos de asilo, o valor mais alto desde 2015, incluem os referentes ao mecanismo de recolocação no âmbito dos compromissos nacionais assumidos com a União Europeia, designadamente o acolhimento de migrantes resgatados do Mediterrâneo e acolhimento de refugiados no âmbito de um processo de reinstalação da UE.

De acordo com o relatório, apresentado hoje numa cerimónia comemorativa do 44.º aniversário do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), dos 1.849 pedidos de asilo, 1.428 foram feitos no país e 406 nos postos de fronteira.

O RIFA indica que nos pedidos em território nacional estão incluídas as 100 recolocação ad-hoc dos barcos humanitários.

O mesmo documento salienta que 73,1% dos pedidos de asilo foram apresentados por homens com menos de 40 anos (87%), sendo o continente africano o mais representativo (76,7%), seguido do Americano (8,7%) e do Asiático (7,4%).

Segundo o relatório, 308 angolanos pediram asilo a Portugal em 2019, seguido de 173 cidadãos da Gâmbia, 160 da Guiné-Bissau, 128 da Guiné (Conacri), 96 da Venezuela e 85 da República Democrática do Congo.

No ano passado também aumentaram em 27,8% os menores não acompanhados que pediram proteção internacional a Portugal.

O RIFA indica que em 2019 foram registados 46 processos de proteção internacional de menores não acompanhados, 32 dos quais feitos em território nacional e 14 em posto de fronteiras.

Segundo o SEF, a maioria dos menores que pediram proteção internacional eram da Guiné Bissau, Guiné, Gâmbia, Senegal e República Democrática do Congo.

O RIFA indica ainda que em 2019 foram concedidos 183 estatutos de refugiado (286 em 2018), predominantemente a nacionais de países asiáticos e, concedidos 113 títulos de autorização de residência por proteção subsidiária (405 em 2018), também, maioritariamente a nacionais de países asiáticos.

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