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Categories: Desporto
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07/02/2020 17:01

PGR defende interdição a adeptos para combater violência em recintos desportivos

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Por Lusa

A procuradora-geral da República, Lucília Gago, defendeu hoje, em Braga, que o combate à violência nos recintos desportivos tem necessariamente de passar pela interdição de acesso aos adeptos que assumam condutas criminalmente relevantes.

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Para Lucília Gago, as medidas devem ser “iminentemente repressivas”, para acabar com o “sentimento de impunidade que grassa entre os adeptos”.

“É necessário assegurar que sejam aplicadas medidas de interdição de entrada em recintos desportivos a todos os adeptos com comportamento criminalmente relevante”, sublinhou.

Falando na conferência “Prevenção e Combate aos Fenómenos de Violência nos Espetáculos Desportivos”, a procuradora-geral destacou os resultados de um projeto-piloto sobre aquela problemática que a PGR está a implementar, desde setembro, na Comarca de Braga, envolvendo magistrados e polícias.

Em cinco meses, já foram aplicadas 53 interdições, estando mais dois casos à espera de julgamento.

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“Estes resultados determinam a necessidade de alargamento do projeto a nível nacional”, referiu, vincando que o projeto não está vocacionado para uma qualquer modalidade em especial, antes tem cariz abrangente.

O projeto passa pela especialização e capacitação dos magistrados no fenómeno desportivo.

Uma capacitação que inclui a ida de juízes e procuradores do Ministério Público a um estádio para assistirem a um jogo considerado de risco elevado, para terem uma noção mais clara de tudo o que envolve o fenómeno, desde o policiamento até ao comportamento das claques e dos adeptos em geral.

“A articulação com as forças de segurança é indispensável”, disse ainda Lucília Gago.

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Na conferência, participou também o diretor nacional da PSP, Magina da Silva, que disse que a solução para a erradicação da violência nos recintos desportivos é “bater onde dói mais”, ou seja, a interdição de acesso.

“A prioridade tem de ser mesmo garantir que os adeptos violentos não entram”, defendeu.

O responsável elogiou o projeto agora levado a cabo pela PGR e pediu o seu urgente alargamento a todo o país.

“Temos de conseguir que aquilo que são hoje estádios de sítio sejam transformados em estádios de festa”, referiu Magina da Silva.

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Magina da Silva criticou a alteração legislativa que descriminalizou a posse de engenhos pirotécnicos, transformando-os em “simples” contraordenações.

“Foi um retrocesso”, criticou, adiantando que a PSP vai suscitar a reversão da lei.

Na conferência, foram exibidas imagens do recente jogo de futebol, disputado em Guimarães, entre o Vitória local e o Benfica, a que assistiram os magistrados envolvidos no projeto e em que se registaram vários desacatos nas bancadas, nomeadamente lançamento de artefactos pirotécnicos.

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